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Num contexto securitário cada vez mais incerto, os países da NATO estão a investir cada vez mais na Defesa

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Num contexto securitário cada vez mais incerto, os países da NATO estão a investir cada vez mais na Defesa

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"Na era da incerteza", países da NATO investem mais em Defesa. Mas vários (incluindo Portugal) falham meta dos 2% do PIB

18 países deverão cumprir meta do investimento de 2% do PIB na defesa em 2024, mas 13 aliados, como Portugal, têm prazos mais tardios. Guerra na Ucrânia levou a "claro progresso", diz Stoltenberg.

Quando as tropas russas entraram na península ucraniana da Crimeia em 2014, o Ocidente olhou com muita preocupação para o sucedido. Num contexto internacional claramente mais perigoso, os Estados-membros da NATO chegaram a acordo para uma meta: alocariam 2% do respetivo Produto Interno Bruto (PIB) à área da Defesa, objetivo que teria de ser alcançado até 2024. A Lituânia foi um dos que cumpriram com o combinado. O país báltico, que faz fronteira com a Rússia, destinava há dez anos apenas 0,88% do seu PIB para fortalecer as suas capacidades defensivas. Num intervalo de uma década, quase triplicou os seus investimentos, gastando já 2,54%.

Em 2023, a Lituânia é um dos onze Estados-membros da NATO que cumpre a meta definida na cimeira de Gales da aliança transatlântica em 2014 — e já o faz há cinco anos. Os restantes 19 Estados-membros (à exceção da Islândia, que não tem Forças Armadas) ainda não destinam 2% do seu PIB para a área da Defesa. Mas estes números estarão prestes a mudar.

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, revelou na quarta-feira que espera que 18 Estados-membros cumpram a meta de 2% do PIB em 2024 na Defesa, um “claro progresso”, como reconheceu o líder da aliança. Há uma década, eram apenas três os países que atingiam aquele valor: os Estados Unidos da América (EUA), a Grécia e o Reino Unido. Em 2023, sete anos depois da invasão da Crimeia, para além daqueles três Estados-membros, alcançaram o objetivo a Polónia, a Estónia, a Lituânia, a Finlândia, a Roménia, a Hungria, a Letónia e a Eslováquia — uma geografia curiosa, se considerarmos que, deste conjunto, a Hungria será o Estado mais a Este no contexto europeu; vários fazem fronteira direta com a Rússia.

A conjuntura internacional ajuda a explicar o maior compromisso dos Estados-membros nos gastos da Defesa. A invasão total da Rússia à Ucrânia, em fevereiro de 2022, juntamente com a retórica do Kremlin de revisionismo histórico sobre a alegada posse de certos territórios, fez com que a NATO olhasse para Moscovo como uma ameaça. 

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Adicionalmente, numa fase em que a guerra da Ucrânia está num impasse e sem solução à vista, vários responsáveis militares europeus vieram alertar nos últimos meses para a possibilidade cada vez mais real de uma guerra direta entre a NATO e a Rússia. Ainda na semana passada, o ministro da Defesa da Dinamarca, Troels Lund Poulsen, avisou: “Não é descartar que, num período entre três a cinco anos, a Rússia teste o artigo 5.º da NATO. É uma nova informação que chegou recentemente. Há motivos para se estar genuinamente preocupado.”

O secretário-geral da NATO veio, esta quinta-feira, colocar água na fervura. “Nunca podemos tomar a paz como garantida”, começou por dizer Jens Stoltenberg, acrescentando que não vê atualmente uma “ameaça militar iminente contra a aliança”. O responsável frisou igualmente que em Moscovo se sabe que não há margem de manobra para começar um ataque contra um Estado-membro.

Mesmo assim, num contexto securitário cada vez mais incerto, os países da NATO estão a investir cada vez mais na Defesa. Pelo meio, existe outra pressão. O antigo Presidente norte-americano e um dos candidatos para chegar à Casa Branca em 2024, Donald Trump, disse este fim de semana que “encorajaria” a Rússia a invadir um Estado-membro que não cumpra com a obrigações financeiras. Na quarta-feira, voltando a falar sobre o assunto na rede social Truth Social, o magnata defendeu que os países europeus têm de “pagar pela Defesa” e têm de deixar de “gozar com os norte-americanos”.

Em Bruxelas, após uma reunião com ministros da Defesa da NATO, a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, classificou esta quinta-feira como “irresponsáveis” as palavras do magnata e revelou que “foram completamente postas de lado” por Jens Stoltenberg no encontro, que preferiu dar nota “do progresso que a aliança tem feito”.

Ainda que não seja certo que Donald Trump vença as eleições presidenciais de 2024 — sendo que o candidato ainda nem sequer ganhou as primárias republicanas —, não restam dúvidas de que existe uma corrida às armas. Um desses exemplos é a Alemanha. Com uma tradição pacifista decorrente das consequências da II Guerra Mundial, Berlim vai atingir a meta de 2% do PIB na área da Defesa já “este ano”, estando decidida a manter esse nível de investimento “nas próximas décadas”. No X (antigo Twitter), o chanceler alemão, Olaf Scholz, explicou porquê: “Para a nossa segurança.”

Nem todos os países vão ao mesmo ritmo — e Portugal apenas deve atingir a meta dos 2% daqui a seis anos

O ritmo não é o mesmo para todos. Dos 19 países que ainda não cumprem os 2% do PIB na Defesa, sete deverão chegar este ano àquele marco, cumprindo no limite o compromisso estipulado em 2014: Albânia, Alemanha, Bulgária, Croácia, França, Macedónia do Norte e Montenegro.

Relativamente aos restantes doze, não existe uma data específica para que todos comecem a canalizar 2% do PIB para a área da Defesa. Enquanto países como a Chéquia ou os Países Baixos apontam para 2025 como o ano em que atingirão a meta, há aliados como a Bélgica ou a Dinamarca em que levará mais tempo. E a Turquia e o Canadá, aparentemente indiferentes à pressão, nem sequer antecipam quando é que o vão fazer.

Quanto a Portugal, que em 2023 destinou 1,48% para a área da Defesa, o Governo tem insistido que o país se propõe a atingir a meta “até 2030”, salientando que as despesas até podem superar os 2% do PIB. “O compromisso dos 2% existe e uma vez alcançado concordamos que seja uma meta base, digamos assim, um valor base, e não um teto. E é esse o trabalho que estamos a fazer”, indicou em setembro de 2023 a ministra da Defesa, Helena Carreiras. Seis meses antes, a governante tinha admitido ser “inegável” que existia uma “pressão política” no quadro da NATO para atingir a meta.

A NATO na “era da incerteza”

think tank britânico Instituto Internacional de Estudos Estratégicos publicou esta terça-feira o balanço em todo o mundo, na área militar e da defesa. Lembrando a guerra entre Israel e o Hamas, as ameaças do Houthis do Iémen, a tensão no Indo-Pacífico, os tumultos na África subsariana e o conflito na Ucrânia, o instituto concluiu que existe um “ambiente de segurança altamente volátil”. 

“A atual situação militar-securitária sugere uma década mais perigosa caracterizada pelo uso da força para levar a cabo objetivos”, alertou o think tank britânico, que cunhou um termo para descrever o que está a acontecer na comunidade internacional: “A era da incerteza.” Todos estes fatores, acredita o instituto, “revigoraram a NATO” não só em termos de investimentos, como também no que concerne a uma nova adesão, a da Finlândia, e uma que deverá acontecer ainda este ano, a da Suécia.

epa11116172 NATO Secretary General Jens Stoltenberg speaks on the modern needs of the NATO alliance at the Heritage Foundation in Washington, DC, USA, 31 January 2024. Stoltenberg stated that ‘while China is the most serious largest long-term challenge, Russia is the most immediate one.’ He also said ‘NATO is a good deal for the United States.’  EPA/JIM LO SCALZO

NATO saiu "revigorada" com a guerra na Ucrânia

JIM LO SCALZO/EPA

“Existem provas de que a aliança está a fortalecer a sua capacidade de dissuasão e a sua postura defensiva com uma série de planos de defesa regionais que contêm objetivos ambiciosos em termos de dimensão e prontidão”, lê-se no balanço do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos.

Desses planos faz parte o maior exercício militar da NATO desde a Guerra Fria, que começou o mês passado e que terminará em abril. Na mesma senda, como confirmou a embaixadora dos Estados Unidos na aliança atlântica Julianne Smith durante um briefing para jornalistas em que o Observador este presente, a organização militar estuda e planeia uma eventual resposta a um possível ataque da Rússia, a maior “ameaça” que está a dar um novo impulso à NATO.

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