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A ministra da Justiça, Rita Júdice, começa a ouvir na sexta-feira os partidos com assento parlamentar sobre o combate à corrupção, adiantou esta quarta-feira à Lusa fonte oficial do Ministério da Justiça.
Segundo a mesma fonte, as reuniões vão decorrer no parlamento e começam às 14h30 com o grupo parlamentar do PSD, seguindo-se o PS, às 15h30, e o Chega, às 16h30.
Para segunda-feira, dia 22, ficaram agendados os encontros com Iniciativa Liberal (09h00), Bloco de Esquerda (10h00), PCP (11h00), Livre (12h00), CDS (14h30) e PAN (15h30).
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, tinha declarado já na semana passada que o Governo iria entrar em contacto com os grupos parlamentares para calendarizar as reuniões para lançar o diálogo em matéria de combate à corrupção, no seguimento do que tinha anunciado na tomada de posse de ter, no prazo de dois meses, uma “agenda ambiciosa” nesta área.
O programa do Governo apresentado na semana passada propõe o alargamento das normas anticorrupção aos partidos políticos e a criminalização do enriquecimento ilícito, defendendo uma “agenda ambiciosa, célere e idealmente consensual” para o combate à corrupção.
O documento inclui ainda a regulamentação do lobbying, o reforço dos recursos humanos e técnicos para o combate à corrupção e a outros crimes no exercício de cargos públicos, o agravamento das sanções do Regime Geral de Prevenção da Corrupção e da pena acessória de proibição do exercício de função pública, e a ampliação das medidas de direito premial para aumentar os contributos na descoberta da verdade nos processos judiciais.
