A acusação do caso EDP não foi conhecida esta terça-feira — último dia do prazo dado pelo vice-procurador-geral da República aos dois procuradores titulares do inquérito para terminarem a investigação iniciada em 2012. Os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto solicitaram ao o vice-procurador-geral Carlos Adérito Teixeira mais algumas semanas de prazo para conseguirem terminar o despacho de encerramento de inquérito e o pedido foi aceite, segundo fonte oficial da Procuradoria Geral da República confirmou ao Eco. A acusação foi adiada por mais 60 dias e, ainda de acordo com o gabinete da PGR, o Ministério Público vai reavaliar a prova.
A razão apresentada pelos magistrados, apurou o Observador, prende-se com os últimos requerimentos das várias defesas dos arguidos do caso EDP. Uns dirigidos à própria Procuradoria-Geral da República e outros ao juiz de instrução criminal.
Por exemplo, a defesa do arguido João Conceição (ex-assessor de Manuel Pinho e atual administrador da REN – Redes Energéticas Nacionais), a cargo dos advogados Rui Patrício e Tiago Geraldo, solicitou ao juiz de instrução criminal que ordenasse ao Ministério Público (MP) a retirada de um conjunto muito significativo de emails dos autos do caso EDP para que os mesmos não fizessem parte da acusação que ainda terá de ser proferida.
O juiz Nuno Dias Costa indeferiu o requerimento por entender que não tem tal poder, visto que a fase de inquérito é liderada pelo MP, mas avisou os procuradores que a eventual inclusão de emails cuja apreensão foi considerada nula por acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, pode ter consequências.
Os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto solicitaram mais tempo ao vice-procurador-geral para analisarem a possível retirada dos emails considerados nulos como prova.
