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O secretário-geral do PCP resumiu esta quinta-feira a “guerra” sobre as contas públicas com o Governo a “encontrar justificações para não cumprir aquilo que prometeu” e o PS “a tentar desculpar-se das opções erradas” a nível orçamental.
“Nós não precisamos de deputados na Assembleia da República que formem maiorias para, depois do Governo tomar posse, virem justificar porque é que não podem cumprir as promessas que estão a fazer hoje. E é isso que está acontecer”, argumentou o líder do PCP, Paulo Raimundo.
Em declarações aos jornalistas, em Beja, à margem de uma visita que realizou ao final desta tarde à feira agropecuária Ovibeja, o secretário-geral comunista disse que o Governo “está a encontrar justificações para não cumprir aquilo que prometeu a vários setores ou pelo menos para arrastar o mais possível as propostas que fez”.
E, ao mesmo tempo, “temos o Partido Socialista a tentar desculpar-se das opções erradas que fez do ponto de vista orçamental”, comparou.
“Resumindo, essa dita guerra é isso, mais nada, uns a desculparem-se dos erros que cometeram e outros a criarem as condições para justificar porque é que não vão cumprir aquilo que prometeram”, sublinhou.
E, continuou, “no meio disto tudo, quem se lixa é o mexilhão e os agricultores e a agricultura”.
O ministro das Finanças estimou esta quinta-feira em cerca de 600 milhões de euros o défice registado até ao final do primeiro trimestre deste ano e acusou o anterior Governo de ter aumentado despesa já depois das últimas eleições legislativas.
“A situação orçamental é bastante pior do que o anterior Governo tinha anunciado”, declarou Joaquim Miranda Sarmento no final da reunião do Conselho de Ministros.
Contas certas de Medina tornam-se surpresas desagradáveis para Miranda
O ministro indicou que, aos 300 milhões de euros de défice registados na última síntese de execução orçamental, importa somar mais outros 300 milhões de euros em resultado do aumento das dívidas a fornecedores.
De acordo com o titular da pasta das Finanças, alguns dos aumentos de despesa verificados foram feitos já depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março passado.
Miranda Sarmento adiantou também que o atual executivo está a fazer “um levantamento exaustivo” de 108 resoluções aprovadas em Conselho de Ministros após a demissão de António Costa em 7 de novembro passado.
“Posso já identificar três de montante significativo que foram promessas sem cabimento orçamental: 100 milhões de euros de apoio aos agricultores para combate à seca no Algarve e Alentejo; 127 milhões de euros para a compra de vacinas contra a Covid-19; e 200 milhões de euros para a recuperação do Parque Escolar”, completou.
Também esta quinta-feira, em declarações aos jornalistas, após as declarações de Miranda Sarmento, o ex-ministro das Finanças Fernando Medina (PS) recusou que Portugal apresente um problema orçamental.
E defendeu que a execução orçamental reflete as alterações da retenção na fonte e despesas extraordinárias, recordando que não inclui os saldos transitados entre o Estado e a Segurança Social.
“Os valores em contabilidade pública são muito fáceis de serem explicados. Em primeiro lugar, resultam da política verdadeira, efetiva e de diminuição de impostos que o Governo do PS registou”, disse Fernando Medina.
O antigo governante justificou ainda que o crescimento da despesa com pensões até março está a ser maior este ano do que no ano passado e apontou o impacto de um conjunto de despesas extraordinárias, como as relativas ao défice tarifário, a processos judiciais do Estado ou o apoio de 100 milhões de euros aos agricultores devido à seca.