Na sua primeira visita a um tribunal enquanto ministra da Justiça, Rita Júdice elegeu a reforma da Justiça económica e o combate à corrupção como prioridades do seu mandato.
“Queremos uma Justiça que funcione bem, e a tempo, sem o que não há economias robustas nem sociedades saudáveis. Reconhecemos que a justiça económica é um pilar fundamental para a coesão social e para a competitividade do País. Uma justiça célere, eficaz e transparente é essencial para prevenir e combater a corrupção, a fraude e a evasão fiscal”, afirmou esta segunda-feira num discurso feito no âmbito do 90.º aniversário do Palácio da Justiça de Coimbra.
Ministra da Justiça defende que Coimbra precisa de novo Palácio da Justiça
Estas declarações de Rita Júdice, até pelo simbolismo de serem feitas na sua primeira visita oficial a um tribunal e na presença dos representantes do Supremo Tribunal de Justiça, do Conselho Superior da Magistratura e da Procuradoria-Geral da República, deixam entender que a ministra da Justiça dará prioridade à apresentação de uma reforma da Justiça administrativa-fiscal, tal como está estipulado no Programa do Governo, mas também a outras vertentes da chamada Justiça económica com a jurisdição cível e a comercial.
Mas, antes disso, será apresentada uma proposta do Governo para reforçar o combate à corrupção. “Esta é também uma das nossas prioridades: o combate à corrupção. Estamos a trabalhar para entender o que funciona bem e o que funciona menos bem, e apresentar um conjunto de medidas e propostas para melhorar o que pode ser melhorado e que introduza as novidades que este combate carece”, afirmou.
Nas últimas semanas, a ministra da Justiça teve vários encontros na Assembleia da República com todos os grupos parlamentares para recolher as diferentes propostas. Seguem-se agora reuniões com objetivos semelhantes com os operadores judiciários.
“Queremos olhar para a justiça e para as soluções que são necessárias, com o olhar do cidadão que com o sistema judicial interage ou que por ele é condicionado na sua vida pessoal, profissional e empresarial. Queremos tentar desatar os nós e romper os bloqueios que existem, quantas vezes apenas porque foi sempre assim. Queremos cuidar da justiça e da casa da justiça em todas as suas dimensões”, concluiu Rita Júdice.
