A Águas de Portugal está no centro de nova polémica entre Fernando Medina e o seu sucessor no Ministério das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. A história é contada esta quarta-feira no Eco e no Público.
A Águas de Portugal pagou um dividendo extraordinário à Parpública (seu acionista direto) no final do ano de 2023. Foram 100 milhões de euros, num pagamento que o Eco garante ter sido imposto por Fernando Medina, então ministro das Finanças, mesmo contra a pretensão da gestão da empresa de águas, liderada por José Furtado.
Isto depois de ter entregado ao acionista 30 milhões de euros por conta dos resultados de 2022, elevando a fatura de remuneração acionista aos 130 milhões de euros. Apesar de Furtado se ter revelado contra o dividendo extraordinário acabou por aceitá-lo, com o compromisso de que assim que a empresa necessitasse o Estado faria um aumento de capital em igual montante. E esse aumento de capital seria esta quarta-feira decidido em assembleia-geral da empresa, mas o atual Governo decidiu travá-lo, acrescenta o Público. O ponto deve ser retirado da ordem de trabalhos, que ainda tem para decisão a aprovação do plano de atividades e a prestação de contas de 2023.
A Águas de Portugal é detida em 81% pela Parpública, estando os restantes 19% na Caixa Geral de Depósitos.
Ao Eco, Fernando Medina assume que as empresas públicas com excesso de capital fizeram pagamentos extraordinários, não comentando o caso concreto da AdP, por contraponto com as empresas com situações líquidas negativas que receberam aumentos de capital, como aconteceu no caso dos metros. Aliás, esta foi uma forma de diminuir a dívida pública para níveis abaixo dos 100% e que a UTAO caracterizou já como redução artificial. O Estado dotou os metros de capital para que fossem pagas dívidas.
Dívida pública abaixo de 100%. Medina garante que não ficou nada por fazer no investimento
Se estes 100 milhões de dividendos podem ter ajudado as contas em 2023, um aumento de capital este ano penaliza-as.
Este não é o primeiro confronto entre ex e atual ministro. Joaquim Miranda Sarmento já tinha revelado, em conferência de imprensa, que as contas públicas estavam piores do que o que foi relatado, já que que, disse, metade das reservas provisionais do Ministério das Finanças já foi utilizada — 260 milhões de cerca de 500 milhões. Além disso, “o governo aprovou despesas excecionais de 1.080 milhões de euros, 950 milhões depois de 10 de março, depois das eleições”, indicou. Além de 1,2 mil milhões de despesas não cabimentadas no Orçamento do Estado.
Contas certas de Medina tornam-se surpresas desagradáveis para Miranda
