Os sindicatos da PSP e associações da GNR ameaçaram esta quinta-feira abandonar as negociações caso o Ministério da Administração Interna não apresente na próxima semana uma nova proposta sobre o suplemento de missão que vá ao encontro das exigências.
Os elementos da plataforma que congrega os sindicatos e associações da PSP e GNR estiveram esta quinta-feira reunidos para aprovar uma proposta sobre o suplemento de missão e que será enviada ao Ministério da Administração Interna (MAI), disse à Lusa o porta-voz da estrutura.
Bruno Pereira especificou que esta contraproposta foi consensualizada entre todos os elementos da plataforma e surge em reação à proposta apresentada pelo MAI na semana passada, que foi considerada inaceitável pelas estruturas da PSP e GNR, que defendem um suplementos de missão idêntico ao que foi atribuído pelo anterior Governo aos elementos da PJ.
O responsável, que é também presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia (SNOP), avançou também que os sindicatos e associações da PSP e GNR vão abandonar as negociações com o Governo “se não houver por parte do MAI” uma proposta com “bom senso” e que se aproxime dos valores que defendem para o suplemento de missão.
O porta-voz da plataforma disse ainda que na reunião foram abordadas possíveis formas de luta caso o MAI mantenha o que chamou de “proposta inicial”.
Segundo a plataforma, a proposta do MAI para o novo suplemento de missão é “inaceitável e vexatória“, além de em alguns casos reduzir rendimentos.
O MAI propôs um novo suplemento de missão para os elementos da PSP e da GNR de entre 365,13 e 625,94 euros.
O suplemento proposto tem como referência os vencimentos base do diretor-nacional da PSP e do comandante-geral da GNR e substitui o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.
Com este novo suplemento de missão, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do diretor nacional da PSP e do comandante da GNR, que é de é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os chefes da PSP e sargentos da GNR é de 9% e para os agentes e guardas é de 7%.
O atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança que os elementos da PSP e GNR recebem tem uma componente variável que corresponde a 20% do salário base e uma componente fixa de 100 euros.
O MAI garante que todos os elementos da GNR e da PSP “têm um aumento de retribuição” e que nenhum guarda ou polícia terá menos rendimento, passando a receber no mínimo mais 1.050 euros por ano, e para parte deles, mais do que isso.
A proposta do executivo “segue o mesmo racional de critérios do suplemento da PJ, que é fixar o suplemento em percentagens por referência ao salário do dirigente máximo da instituição”, pelo que “a proposta do Governo para a PSP e GNR foi fixar o suplemento em percentagens, próximas, que variam conforme as carreiras, face aos dirigentes máximos das respetivas forças de segurança”.
