A Comissão Europeia anunciou que vai investigar a rede social X, antigo Twitter, para avaliar se a empresa funciona ou não como um intermediário de conteúdos entre negócios e consumidores. A investigação é feita no âmbito da lei dos mercados digitais (DMA, na sigla em inglês) e deverá estar concluída dentro de cinco meses, indica a nota da Comissão.
A rede social de Musk alegou, em informação apresentada a 1 de março de 2024, que não se considera um intermediário, apesar de cumprir os critérios – operar uma plataforma com mais de 45 milhões de utilizadores ativos mensais localizados na União Europeia e mais de 10 mil utilizadores empresariais por ano registados em território europeu.
Este não é o único anúncio ligado ao X, que também submeteu informação sobre o negócio ligado a publicidade, o X Ads. A Comissão quis saber mais sobre esta atividade e, de acordo com a informação apresentada pela empresa, decidiu não designar o X Ads como intermediário relevante, “apesar de cumprir os critérios”.
No mesmo comunicado, que foi divulgado esta segunda-feira, a Comissão Europeia revela que recebeu informação da ByteDance, a dona do TikTok, sobre os anúncios na rede social de vídeos curtos. Bruxelas explica que, “apesar de o TikTok Ads cumprir os critérios quantitativos no âmbito do DMA, decidiu também não considerar esta área de negócio do TikTok como um intermediário relevante.
Booking designado como “gatekeeper”. Vai ter seis meses para cumprir novas regras
Além dos anúncios sobre o X e o TikTok, a Comissão Europeia revela que adicionou a plataforma Booking.com, usada para reservas de alojamentos e outros serviços em viagens, como “gatekeeper”.
Devido à disponibilização de serviços de intermediação online e, a partir da informação apresentada pela companhia à Comissão Europeia, é considerado que a plataforma “constitui um intermediário importante entre empresas e consumidores”.
Ou seja, a partir do momento em que é considerado um “gatekeeper”, o Booking vai ter seis meses para atingir a conformidade com a lei dos mercados digitais. A Comissão explica que a empresa terá de apresentar um relatório detalhado em que defina como pretende cumprir cada umas das obrigações.
A Comissão vai monitorizar a implementação das regras e a conformidade com as obrigações. Caso o Booking não cumpra com as regras, sujeita-se a uma multa de até 10% das receitas globais anuais, que pode ser elevada até 20% caso haja reincidência de infrações.
Margrethe Vestager, a vice-presidente executiva responsável pela área da concorrência, salienta que agora “os viajantes vão começar a beneficiar de mais escolhas e os hotéis vão ter mais oportunidade”.
Atualmente, a lista de “gatekeepers” inclui serviços de empresas como a Alphabet, Amazon, Apple, ByteDance, Meta e Microsoft, num total de 22 serviços disponibilizados por estas companhias.
