O julgamento do ex-Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, por alegado favorecimento ao grupo de defesa francês Thales num contrato milionário de armamento em 1999, foi agendado para abril a setembro de 2025, foi anunciado esta quinta-feira.
A juíza presidente do Tribunal Superior de KwaZulu-Natal, Thoba Portia Poyo-Dlwati, agendou as datas de 14 de abril a 20 de junho e de 21 de julho a 19 de setembro de 2025, indicou a Autoridade Nacional de Acusação (NPA) da África do Sul.
Nesse sentido, o juiz sul-africano Nkosinathi Chili, que presidiu esta quinta-feira a uma breve sessão de preparação do caso para julgamento no mesmo tribunal, agendou para 29 de agosto próximo nova sessão preliminar entre as partes.
“Dado o facto de o juiz presidente ter reservado essas duas datas do segundo e terceiro mandatos para o prosseguimento do julgamento, esperamos que não haja obstáculos que tenhamos de ultrapassar agora e que, finalmente, o caso prossiga”, salientou o porta-voz do NPA, Mtunzi Mhaga, citado pelo portal de notícias sul-africano News24.
“Esperamos que em 29 de agosto essa sessão de ‘pré-julgamento’ resolva quaisquer questões preliminares pendentes para que em 14 de abril de 2025 o julgamento prossiga”, disse Mhaga.
O caso arrasta-se na justiça sul-africana há 21 anos, desde 2003, após Jacob Zuma ter sido acusado pela primeira vez de corrupção no “Acordo de Armas”, como é popularmente conhecido na África do Sul.
Em março, o Tribunal Superior de KwaZulu-Natal rejeitou um novo recurso de Zuma contra o promotor público principal no seu julgamento, Billy Downer, para que seja afastado, acusando-o de parcialidade e de fuga de informação para a imprensa.
O julgamento por corrupção de Zuma deveria ter sido iniciado em maio de 2021, após dois anos de procedimentos preliminares.
No processo penal a decorrer em Pietermaritzburg, Jacob Zuma, com 82 anos, que governou a África do Sul entre 2009 e 2018, enfrenta várias acusações de associação ilícita, fraude, corrupção e lavagem de dinheiro por envolvimento em operações, supostamente fraudulentas, a favor de um contrato público de aquisição de armamento com o grupo francês Thales de mais dois mil milhões de dólares, em 1999, quando era vice-presidente da República.
Zuma negou todas as acusações afirmando ser uma “caça às bruxas” política do partido no poder, na altura liderado pelo Presidente Thabo Mbeki, que governou entre 1999 e 2008.
As acusações contra o antigo chefe de Estado sul-africano foram reinstituídas em março de 2018, pelo Presidente Cyril Ramaphosa, um mês depois de Zuma ter sido forçado a renunciar ao cargo pela direção do Congresso Nacional Africano (ANC), no poder desde 1994.
O programa de aquisição militar sul-africano no final da década de 1990 envolveu a compra de armamento e equipamento militar pelo Governo do Congresso Nacional Africano, liderado por Nelson Mandela, em 1999, no valor de 30 mil milhões de rands (cinco mil milhões de dólares em 1999).
A aquisição de armamento do Governo pós-‘apartheid’ de Pretória envolveu várias empresas europeias da Alemanha, Itália, Suécia, Reino Unido, França e África do Sul. O fabricante francês do setor da Defesa, Thales, enfrenta também acusações de corrupção e branqueamento de capitais, que sempre negou.
