O secretário de Estado do Tesouro e das Finanças disse esta quinta-feira que o Governo vai criar incentivos fiscais ao investimento em ações e dívida de empresas portuguesas, mas sem detalhar como o fará e quando serão postas em prática.

Na abertura da conferência anual da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), João Silva Lopes falou do programa do Governo (PSD/CDS-PP, que tomou posse no início de abril) e disse que o executivo irá dar condições favoráveis, incluindo de natureza fiscal, ao investimento do mercado de capitais.

Entre as medidas, disse que vai reforçar os benefícios fiscais aos investidores que apliquem dinheiro em dívida e ações de empresas portuguesas e criar incentivos à entrada de empresas portuguesas em bolsa.

Afirmou ainda que vai criar regimes fiscais favoráveis a empresas inovadoras, a investigação e desenvolvimento e à internacionalização.

À margem do evento, questionado sobre quando serão as medidas detalhadas e postas em prática, o governante não quis prestar declarações aos jornalistas.

Ainda na sua intervenção, João Silva Lopes considerou que o problema principal da economia portuguesa é o “crescimento anémico” dos últimos 25 anos, devido a falta de competitividade e produtividade, e que sem mais crescimento “não há melhores salários”.

A abertura da conferência designada ‘Transformação digital, energética, demográfica — o papel do mercado de capitais” coube ao presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Luís Laginha de Sousa, que considerou que, apesar dos defeitos, ainda não há outro sistema melhor que o mercado de capitais que “reúna vantagens tanto para empresas como para investidores” e que o desafio em Portugal é como desenvolver este mercado.

Laginha de Sousa citou ainda um estudo recente da CMVM segundo o qual os mercados de valores mobiliários “são uma alternativa competitiva para a poupança de longo prazo”.

O estudo faz uma análise a 25 anos (1996—2021) e conclui que a rentabilidade líquida (depois de comissões, impostos e inflação) de uma aplicação de dinheiro seria maior em fundos que replicassem o índice PSI Geral do que em depósitos bancários e em dívida pública.

Laginha de Sousa considerou ainda que o “retorno podia ser mais expressivo se o índice PSI integrasse setores de grande dinamismo [da economia portuguesa] que infelizmente não estão representados”.