A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou esta segunda-feira e o lançamento do leilão de compra centralizada de hidrogénio e biometano, com apoios ao preço no valor valor de 140 milhões de euros. A informação foi avançada pela governante na Cimeira da Energia de Lisboa, que decorre entre hoje e quarta-feira na Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações.
“Hoje lançamos um leilão de gases renováveis no valor de 140 milhões de euros”, disse Maria da Graça Carvalho, explicando que será financiado através do Fundo Ambiental. A ajuda de Estado aos investidores assumirá a forma de um prémio variável ao abrigo de um contrato bilateral por diferença celebrado por um período de dez anos.
Em dezembro, a Comissão Europeia aprovou ajudas estatais de 140 milhões de euros em Portugal para apoiar a produção de hidrogénio renovável e biometano, a fim de promover a transição para uma economia de emissões líquidas nulas. Segundo Bruxelas, no processo de concurso, os beneficiários são selecionados com base no preço de exercício por megawatts por hora de hidrogénio renovável ou biometano oferecido.
A pasta de transição do Governo liderado pelo ex-primeiro-ministro António Costa indicava que as peças concursais para este leilão se encontravam preparadas e as condições referentes aos auxílios de Estado negociadas com a Comissão Europeia, com o leilão “pronto para lançamento”.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia indica que o leilão, com dotação até 14 milhões de euros anuais (140 milhões ao longo de 10 anos), destina-se a estimular projetos nas áreas de hidrogénio verde e biometano, tecnologias com potencial para reduzir significativamente as emissões de gases de efeito de estufa e promover a economia circular.
A entidade adjudicante será a Transgás (empresa da REN), enquanto Comercializador de Último Recurso grossista (CURg). A portaria que estabelece as condições deste leilão, definidas pelo anterior Executivo, fixa como quantidades máximas por ano 150 gigawatts por hora de biometano e 120 GWh de hidrogénio verde. O preço base será de 62 euros por MWh para o biometano e 127 euros por MWh para o hidrogénio.
O objetivo passa por “potenciar a nova fileira dos gases renováveis, de elevado valor acrescentado e potenciadora da descarbonização do país será lançado um leilão de compra centralizada de biometano e hidrogénio”.
