O Chega indicou esta quarta-feira o nome de Cristina Rodrigues para ser a deputada relatora da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas, que aprovou por unanimidade projeto de regulamento e a grelha de tempos.
O nome da deputada foi indicado pela própria.
Durante a reunião desta quarta-feira a comissão parlamentar de inquérito ainda discutiu as propostas de documentos a serem analisados, em que o presidente, o deputado Rui Paulo Sousa, lembrou que apenas o Chega “pode pedir a documentação que quiser”, por ser o requerente.
“Todos os outros terão de ir a votação. É o que diz o regulamento”, recordou Rui Paulo Sousa, propondo “uma votação em conjunto para aprovar os pedidos de todos os partidos”, que será feita na próxima semana.
Após discussão, o presidente da comissão de inquérito referiu que vai fazer circular por mail aos coordenadores possíveis datas para agendar uma nova reunião.
Em causa está o tratamento, em 2020, de duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma. Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.
O caso foi divulgado pela TVI, em novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a IGAS já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.
Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.
