Os líderes do PSD e do CDS-PP na Madeira, Miguel Albuquerque e José Manuel Rodrigues, respetivamente, assinaram esta quarta-feira o anunciado acordo parlamentar após as eleições de domingo, para assegurar “estabilidade política” na região, informou a estrutura regional social-democrata.
“Ainda que os dois partidos políticos tenham histórias e identidades diferentes, e sem abdicar das suas respetivas autonomias políticas e estratégicas, acordaram, assim, um conjunto de princípios pelos quais se irão reger, no sentido de assegurar a estabilidade política que sempre foi assumida como prioridade”, lê-se na nota divulgada pelo PSD/Madeira, que venceu as legislativas sem maioria absoluta.
Albuquerque indigitado presidente do executivo e confiante no cumprimento da legislatura
Segundo a estrutura, estão reunidas as “condições necessárias para que, cumprindo aquela que foi a intenção declarada, desde a primeira hora, pelo PSD/Madeira, partido vencedor das eleições regionais a 26 de maio, o Orçamento e o Programa de Governo sejam aprovados na maior celeridade possível“.
Pretende-se, neste quadro, conseguir a “estabilidade e previsibilidade de que as famílias, os trabalhadores e as empresas tanto necessitam”.
No âmbito do acordo, anunciado já na terça-feira, o PSD vai propor José Manuel Rodrigues para presidente do parlamento regional, cargo que o democrata-cristão ocupa já desde 2019.
Juntos, PSD e CDS têm 21 deputados, aquém dos 24 necessários à maioria absoluta.
Em 2019, quando os sociais-democratas falharam pela primeira vez essa meta, os dois partidos fizeram um acordo de coligação pós-eleitoral, governando desde então o arquipélago.
Em 2023, concorreram juntos, mas falharam por um assento a maioria absoluta, pelo que Albuquerque — presidente do executivo desde 2015 — assinou um entendimento de incidência parlamentar com a deputada única do PAN.
A eleita retirou-lhe a confiança política após o social-democrata ser constituído arguido, no final de janeiro, num processo que investiga suspeitas de corrupção. Albuquerque acabou por se demitir e o seu executivo ficou em gestão, o que motivou a convocação de eleições antecipadas.
No passado domingo, oito meses após as regionais anteriores, o PSD (a concorrer sozinho) foi o partido mais votado, com 19 deputados. O PS manteve os 11 lugares que ocupava na última legislatura, o JPP aumentou o grupo parlamentar de cinco para nove elementos, o Chega continuou a ter quatro e o CDS-PP passou a ter dois, enquanto a IL e o PAN mantiveram um representante cada.
Apesar de na segunda-feira o PS e o JPP terem anunciado um entendimento para criar uma alternativa governativa, o representante da República, Ireneu Barreto, decidiu, depois de ouvir todos partidos com assento parlamentar, indigitar hoje o social-democrata Miguel Albuquerque para formar governo.
