O Tribunal da Relação de Lisboa chumbou, esta quinta-feira, o recurso do ex-padre Anastácio Alves e manteve a pena de seis anos e seis meses de prisão efetiva por quatro crimes de abuso sexual de crianças e um crime de atos sexuais com adolescente decidida pelo Tribunal da Comarca da Madeira, em dezembro de 2023.
No acórdão, citado pelo Diário de Notícias da Madeira, os juízes Ana Paula Grandvaux, Alfredo Costa e Maria Elisa Marques concordaram com a pena única aplicada, considerando que “mostra-se justa e adequada, estando o respetivo quantum suficientemente justificado, não se verificando assim a invocada nulidade por falta de fundamentação”.
“Tudo ponderado, quer as necessidades de prevenção geral e especial, quer o grau de culpa manifestado pelo arguido (grau de culpa que é acentuado, sendo certo que o arguido nenhum sinal de verdadeira autocrítica revelou em audiência, porquanto negou no essencial, os factos que lhe foram imputados), entendemos que no respeitante à medida da pena única, se deve manter tudo o que foi decidido na 1ª instância, mostrando-se tal pena justa e equilibrada”, consideraram os três juízes.
O antigo padre do Funchal desapareceu em 2018 sem deixar rasto, depois de uma queixa por abuso sexual de menor. Em janeiro de 2023, foi formalmente acusado de cinco crimes de abuso sexual de criança e adolescente e estava a ser procurado internacionalmente.
Em fevereiro de 2023, o padre madeirense tentou entregar-se na Procuradoria-Geral da República (PGR). Como o Observador noticiou, não teve sucesso na intenção, mas confessou ter abusado de menores e estar pronto para “assumir as suas responsabilidades”.
Padre Anastácio confessa abuso sexual de menores, tenta entregar-se à PGR, mas não consegue
Anastácio Alves já tinha sido investigado em dois processos semelhantes, cerca de dez anos antes, mas o Ministério Público arquivou ambos os casos, tal como o Observador noticiou em 2019, e o padre continuou no ativo. A vítima, à data com 13 anos, era neto de amigos que Anastácio visitou no Funchal, já depois de a Igreja o ter colocado ao serviço de uma paróquia perto de Paris.
Padre foi denunciado duas vezes, mas só à terceira a Igreja agiu. Agora, desapareceu
