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Cuba vai associar-se à queixa apresentada pela África do Sul ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) contra Israel por um alegado crime de genocídio na Faixa de Gaza, anunciou este sábado o Ministério dos Negócios Estrangeiros cubano.

De acordo com o seu compromisso firme e sustentado de apoiar e contribuir tanto quanto possível para os legítimos esforços internacionais para pôr fim ao genocídio cometido contra o povo palestiniano, o governo da República de Cuba decidiu intervir no processo litigioso iniciado pela República da África do Sul contra o Estado de Israel perante o Tribunal Internacional de Justiça”, afirmou o ministério, em comunicado.

Havana considera que Israel “violou flagrantemente” a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, com as suas ações na Faixa de Gaza.

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A exigência “tem como principal objetivo pôr termo às atrocidades cometidas contra o povo palestiniano em resultado do uso desproporcionado e indiscriminado da força por parte de Israel”, referiu a diplomacia cubana.

“Israel, com total impunidade, protegido pela cumplicidade do governo dos EUA, ignora as suas obrigações como Potência Ocupante ao abrigo da Quarta Convenção de Genebra“, acrescentou.

Para Cuba, o genocídio, o apartheid, as deslocações forçadas e os castigos coletivos “não têm lugar no mundo de hoje, nem podem ser tolerados pela comunidade internacional”.

“A justiça e o respeito pela Carta das Nações Unidas e pelo Direito internacional devem prevalecer”, sublinhou.

A queixa foi apresentada pela África do Sul no final de dezembro de 2023. Desde então, a Nicarágua, a Colômbia, a Líbia e o México juntaram-se à queixa. A Espanha anunciou, em 6 de junho, que também iria aderir.

Em 24 de maio, o TIJ ordenou a Israel a suspensão imediata das operações militares na Faixa de Gaza, na sequência da petição da África do Sul.

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Em janeiro, o TIJ, tinha ordenado a Israel que fizesse tudo o que estivesse ao seu alcance para impedir qualquer ato de genocídio e que permitisse a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza.

O conflito em curso na Faixa de Gaza foi desencadeado pelo ataque do grupo islamita palestiniano Hamas em solo israelita a 7 de outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortos e duas centenas de reféns, segundo as autoridades israelitas.

Desde então, Telavive lançou uma ofensiva na Faixa de Gaza que até ao momento provocou mais de 37 mil mortos e mais de 85 mil feridos, de acordo com as autoridades do enclave palestiniano, controladas pelo Hamas desde 2007.