Os advogados de Hunter Biden, filho do Presidente dos EUA, avançaram, esta segunda-feira, com uma ação judicial a solicitar um novo julgamento, após ter sido condenado por mentir sobre o consumo de drogas ao comprar uma arma. O pedido tem como base um pormenor técnico jurídico.
No início de junho, o filho mais velho de Joe Biden foi condenado por três crimes relacionados com compra de uma arma de fogo em 2018, enquanto era dependente químico de drogas, como o cocaína. Esta segunda-feira, os advogados de Hunter apresentaram uma contestação onde argumentam que as “condenações do seu cliente devem ser anuladas”, uma vez que o julgamento começou sem um mandado do tribunal de recurso que permitisse a sua continuação.
Filho de Joe Biden considerado culpado dos três crimes de que estava acusado
Segundo a defesa, em maio, foram apresentados dois recursos contra as acusações nas quais se garantia que, na época da compra da arma, Hunter Biden estava em recuperação e já não era considerado toxicodependente. Apesar de ambos terem sido negados por um tribunal, um mandado formal a negar os recursos e a autorizar a continuação do julgamento não foi emitido.
“Naturalmente, qualquer ação do tribunal tomada após ter sido destituído de jurisdição por um recurso deve ser anulada”, refere o processo apresentado, citado pelo The Guardian. “As condenações do Sr. Biden devem ser anuladas porque o tribunal não tinha jurisdição para proceder ao julgamento”.
O documento não contesta os méritos legais da condenação, focando-se apenas na falha processual dos tribunais envolvidos.
Durante o julgamento que durou uma semana, as autoridades norte-americanas utilizaram mensagens do telefone e testemunhos familiares para provar a dependência química de Hunter Biden na altura da compra da arma.
O filho de Joe Biden foi considerado culpado das acusações no dia 11 de junho, podendo ser condenado a até 25 anos de prisão, apesar desta pena ser improvável. Ainda não há data marcada para apresentação da sentença final.
A defesa já tinha tentado apresentar uma outra contestação da decisão no dia 17 de junho, mas foi rapidamente retirada a pedido do próprio Hunter Biden. Joe Biden afirmou que não utilizará a sua influência enquanto Presidente dos EUA para perdoar a pena ao filho.
Hunter Biden ainda vai enfrentar outro processo em setembro, no Estado da Califórnia, onde é acusado de ter sonegado cerca de 1,3 milhões de euros em impostos entre 2016 e 2019.
