A reabilitação da Escola Secundária Infante D. Henrique ficou sem financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), avançou esta quarta-feira a Câmara do Porto, que está a “clarificar a situação” com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Em resposta à agência Lusa, a autarquia esclarece que, apesar de a candidatura ter sido apresentada dentro do prazo do concurso, a 30 de abril, o município não recebeu “qualquer notificação sobre a apreciação e graduação das candidaturas apresentadas”.

“Fomos surpreendidos com a notícia em 4 de junho de que o Governo tinha assinado 16 contratos a Norte para a reabilitação de escolas”, acrescenta a autarquia.

A Câmara do Porto diz ter contactado o Ministério da Educação, que “não soube dar qualquer explicação para o sucedido e apenas informou que irão abrir novas candidaturas em data a anunciar oportunamente”, notando estar em negociações com o Banco Europeu de Investimento para financiar intervenções nas escolas que não foram abrangidas.

O município indica também estar a tentar clarificar a situação junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte).

Em abril, o executivo municipal aprovou a celebração de um acordo com a Construção Pública E.P.E [anteriormente designada Parque Escolar] para avançar com a transmissão dos direitos patrimoniais e o projeto de modernização da Escola Secundária Infante D. Henrique, vocacionada para o ensino técnico profissional.

Com a transferência de competências na área da educação, a Escola Secundária Infante D. Henrique passou a integrar o programa de reabilitação e recuperação de escolas criado pelo Governo, mas cuja responsabilidade de operação é dos municípios.

“O município do Porto continuará a pugnar junto do Governo para que encontre o instrumento financeiro qA reabilitação da Escola Secundária Infante D. Henrique ficou sem financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência, revelou hoje a Câmara do Porto, que está a “clarificar a situação” com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte que permita solver o compromisso assumido e assim realizar as grandes obras de requalificação nas escolas transferidas”, acrescenta.

Aquando da assunção de competências na área da educação, em abril de 2022, o vereador da Câmara do Porto responsável pelo pelouro avançava à Lusa que das 18 escolas em que o município passou a ter competências, oito necessitavam de remover amianto.

“Oito escolas necessitam de grandes obras de requalificação e de remover amianto, uma operação que ronda os dois milhões de euros”, afirmou o vereador, esclarecendo que o levantamento tinha sido elaborado pela comissão responsável pela implementação das competências na área da educação.

Entre as escolas que necessitavam de remover este carcinogéneo estavam a Escola Básica Augusto Gil, a Escola do Viso, a Escola EB 2,3 Maria Lamas e a Escola Eugénio de Andrade.