A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou a perseguição política a opositores do regime na Venezuela e pediu a Caracas para garantir que as presidenciais de 28 de julho se realizem de forma livre.

Até agora, ao longo de 2024, pelo menos 50 pessoas, incluindo membros de campanhas da oposição, sindicalistas, ativistas e jornalistas, foram detidas. Dez estabelecimentos comerciais utilizados para reuniões da campanha da oposição foram encerrados e as caravanas da oposição foram detidas em bloqueios de estradas”, explicou a CIDH na segunda-feira num comunicado divulgado na Internet.

O documento, emitido em conjunto com a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE), sublinha que “além disso, os líderes da oposição denunciaram o encerramento de meios de comunicação social e a falta de espaço nas rádios e televisões públicas para os candidatos não governamentais“.

A CIDH e a RELE consideram que estes acontecimentos não são atos isolados. Ao contrário, fazem parte de um padrão de perseguição com o objetivo de desestimular a participação política da oposição e da população em geral. Estes ataques à democracia e estas restrições arbitrárias às liberdades de expressão, associação e reunião, têm como objetivo a perpetuação do partido no poder”, lê-se no documento.

Para a CIDH “é urgente que o Estado venezuelano assuma um compromisso com a democracia”.

Para tal, é necessário restabelecer a separação e a independência dos poderes públicos, de modo que cessem as perseguições políticas, que sejam respeitadas as liberdades de expressão e de imprensa e seja garantida a participação política da oposição em condições de igualdade”, afirma-se.

“No contexto eleitoral, em particular, o debate democrático exige o mais alto nível de circulação e intercâmbio de ideias, opiniões e informações sobre os candidatos, seus partidos e as suas propostas, principalmente através dos meios de comunicação, de quem aspira a ocupar cargos eletivos e de quem deseja se expressar”, acrescenta-se no comunicado.