As associações de oficiais e sargentos manifestaram esta quinta-feira desilusão após uma reunião com o secretário de Estado da Defesa sobre remunerações, apelando a uma “verdadeira e legítima ronda de negociações” com o ministro, à semelhança das forças de segurança.
Estas posições foram assumidas pela Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) e pela Associação Nacional de Sargentos (ANS), que na quarta-feira foram convocadas para uma reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castelo Branco, sobre “remunerações e salários dos militares”.
“A AOFA aguarda a indicação da disponibilidade por parte da tutela para iniciar uma verdadeira e legítima ronda de negociações sobre as matérias de interesse socioprofissional e assistencial respeitante aos militares das Forças Armadas e em particular aos Oficias da Forças Armadas”, lê-se num comunicado enviado às redações pela Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA).
De acordo com esta associação, a reunião em causa “não se tratou de um processo/procedimento de natureza negocial dado que, não foi apresentada previamente nem durante a reunião, qualquer matéria para apreciação sob a forma de proposta que indicie sequer o esboço de um procedimento do tipo ou análogo aos desenvolvidos em sede de concertação social ou de negociação com entidade de natureza sindical ou socioprofissional, como o que aconteceu com os profissionais da PSP, da GNR e Guarda prisional”.
Para a AOFA, “só existirá verdadeiro diálogo social e institucional e a expressão verdadeira da efetivação do direito de representação e negociação coletiva que é devida às associações profissionais militares com a presença nessas reuniões, do senhor ministro da Defesa Nacional”, Nuno Melo.
A Associação Nacional de Sargentos (ANS), também em comunicado, refere que na abertura da reunião o secretário de Estado “reconheceu a necessidade de revisão do sistema remuneratório, estando a decorrer negociações dentro do próprio governo e não referindo mais do que isso”.
Os sargentos dizem ter ficado espantados com o facto de não lhes ter sido apresentado “qualquer documento” e que o governante não pôde assegurar que em alguma fase tal irá acontecer.
Também relativamente a eventuais alterações ao suplemento da condição militar, que tanta expectativa tem criado, [o secretário de Estado] referiu que irá ser «revisto quantitativamente no sentido do aumento, com a brevidade possível», não se comprometendo com a forma e valores em que seria feito”, é referido no texto.
A ANS lamenta que “o mesmo Governo que concede o reconhecimento do direito de representação e negociação às estruturas representativas dos profissionais das Forças e Serviços de Segurança” não o faça com as estruturas representativas dos militares das Forças Armadas, exigindo também que o ministro da Defesa esteja presente nestas reuniões.
Não podemos aceitar este reiterado tratamento discriminatório e contrário ao definido na lei, colocando os militares das Forças Armadas numa posição subalterna a outros grupos profissionais, nomeadamente dos corpos especiais do Estado. E muito menos aceitamos que a representação socioprofissional de todos os militares, nestas matérias, seja feita pelos Chefes militares, uma vez que essa função em lado algum lhes está acometida pela lei, não podendo, e muito menos aceitando, exercer essa função por uma questão de incompatibilidade, enquanto entidades empregadoras nomeadas pelo próprio governo”, criticam os sargentos.
A ANS espera “uma mudança de postura do MDN [Ministério da Defesa Nacional] perante as associações profissionais de militares, no sentido da construção de um diálogo leal, frontal e honesto, uma verdadeira negociação entre duas partes que devem estar do mesmo lado e não em campos opostos”, lê-se no texto.
Em 11 de julho, no final da cimeira da NATO, em Washington, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Governo iria “colocar em marcha” o processo negocial com os militares com vista a uma valorização remuneratória, sem se comprometer com montantes mas garantindo que não irá comprometer as contas públicas.
