O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira (STIM) queixa-se de ter sido impedido de aceder às instalações da concessionária da mina de Aljustrel para reunir com associados, mas a empresa justificou que “não estavam cumpridas as condições”.
Em comunicado, o STIM revelou que representantes sindicais deslocaram-se, na quinta-feira, “às instalações da Almina Group para realizar um contacto próximo e presencial com os seus associados”.
“Cumpriu este sindicato todos os requisitos previstos na lei”, mas a administração da Almina — Minas do Alentejo, empresa concessionária daquele complexo mineiro situado em Aljustrel, no distrito de Beja, “negou e impediu a entrada dos dirigentes sindicais nas suas instalações”, pode ler-se.
O STIM acrescentou ter informado a empresa de que a reunião teria lugar “no período de almoço dos trabalhadores, sem que tivesse qualquer influência na jornada de trabalho, ainda que a lei permita essa interrupção sem qualquer prejuízo para o trabalhador”.
“Desta forma, não entendemos o que motivou a administração da empresa a negar e impedir a entrada dos dirigentes sindicais nas suas instalações“, disse o STIM, acusando a Almina de cometer “uma contraordenação muito grave”.
Contactada esta sexta-feira pela agência Lusa, a administração da Almina indicou que o contacto do sindicato “destinava-se a trabalhadores da empresa Derichebourg — Prestadora de Serviços de limpeza”. E argumentou não ter sido informada previamente desta ação promovida pelo STIM.
“Contrariamente ao previsto na lei, no caso concreto, não foi comunicado à Almina, pelos trabalhadores em questão, a intenção da referida reunião, bem como a disponibilização do local para a realização da mesma”, alegou a empresa, na resposta enviada por escrito à Lusa.
Para a concessionária da mina, “assim, não estavam cumpridas as condições para a deslocação e entrada dos representantes do sindicato na empresa”.
E “não é verdadeira a afirmação divulgada pelo sindicato relativamente à violação da lei”, argumentou.
Em declarações à Lusa, o coordenador do STIM, Albino Pereira, contrapôs esta sexta-feira que “o sindicato representa os trabalhadores” e “deu conhecimento prévio à empresa” da ação sindical na área industrial, pelo que frisou terem sido cumpridos os pressupostos legais.
“É assim que está na lei, mas a empresa, ao impedir que entrássemos, retirou direitos aos trabalhadores”, criticou.
“Temos direto legal a 15 horas de plenário por ano, segundo o Código do Trabalho, e até queríamos fazer a ação na hora de almoço dos trabalhadores para não interromper o trabalho, mas fomos impedidos de entrar”, insistiu.
O relatório desta situação, que incluiu a chamada pelo sindicato de “uma patrulha da GNR ao local para tomar conta da ocorrência”, vai ser enviado para a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), “para formalizar uma queixa contra a empresa”, indicou Albino Pereira.
