Mais de um mês depois da polémica causada por uma campanha da Direcção-Geral da Saúde (DGS) sobre menstruação — em que era utilizada a expressão “pessoas que menstruam” –, o governo vem dar respaldo à linguagem neutra utilizada pela organismo que tutela a saúde pública em Portugal. Numa resposta ao Bloco de Esquerda, a ministra Margarida Balseiro Lopes, que tem a pasta da Igualdade, explica que o Governo “reconhece a saúde menstrual como uma questão de saúde e direitos humanos”, o que implica a inclusão de pessoas “transgénero e não-binárias” nas mensagens transmitidas à população.
“O Governo reconhece a saúde menstrual como uma questão de saúde e direitos humanos, e não apenas como uma questão de higiene, e está consciente dos desafios que lhe estão associados, designadamente na conceção de políticas para pessoas que menstruam, onde se incluem as pessoas transgénero e não binárias, o que implica a disponibilização de infraestruturas e apoio adequados nas escolas e a utilização de linguagem neutra do ponto de vista do género para se referir aos produtos menstruais“, pode ler-se numa resposta do Ministério da Juventude e Modernização ao Bloco de Esquerda, e enviada à Assembleia da República — que foi avançada pelo Público esta terça-feira.
Governo prioriza “promoção da igualdade”, diz ministra Margarida Balseiro Lopes
O Ministério liderado por Margarida Balseiro Lopes salienta que o compromisso do Governo “em colocar no centro das políticas públicas a promoção da igualdade e o combate a todas as formas de discriminação” e relembra que foi aprovada, no final de maio, numa reunião do Conselho de Ministro, a criação de um programa de distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual.
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É a primeira vez que o Governo assume uma posição em relação à polémica. Contactado pelo Observador em meados de julho, o Ministério da Saúde recusou-se a comentar o tema, remetendo explicações para a DGS. Uma posição cautelosa que a tutela voltou a adotar no final do mês passado, em resposta ao deputado do PSD Bruno Vitorino, que exigiu ao Governo explicações pelo uso do termo ‘pessoas que menstruam’ (em vez de ‘mulheres’), criticando o que disse ser uma “mudança de linguagem” motivada pela “ideologia defendida por alguns e não pela ciência”.
Ministério da Saúde remeteu explicações para a DGS, que tem “autonomia”
“O Ministério da Saúde reforça que a DGS é um organismo técnico-normativo, dotado de autonomia técnica“, sublinhava na atura o Ministério liderado por Ana Paula Martins, afastando responsabilidades na polémica.
Foi precisamente na sequência das críticas de Bruno Vitorino que o Bloco de Esquerda pediu esclarecimentos ao Governo, com a deputada Joana Mortágua a questionar a ministra da Igualdade sobre se a governante se “revia na crítica ultraconservadora [feita pelo deputado] ao uso da linguagem proposta pela Organização Mundial de Saúde em matéria de saúde menstrual”.
Recorde-se que a polémica estalou no início de julho, quando a DGS promoveu um questionário nas redes sociais sobre menstruação — chamado “Vamos falar de menstruação?” –, que podia ser preenchido por “todas as pessoas que menstruam” e que tinha como objetivo fazer o diagnóstico de situação da saúde menstrual em Portugal. O questionário já não se encontra disponível. A expressão provocou uma onda de contestação nas redes sociais, centrada na questão da linguagem de género.
