Há pensões que já foram processadas antes da publicações das novas tabelas de retenção do IRS e cujos valores a pagar em setembro não deverão refletir ainda a descida das taxas aprovadas no verão, nem o efeito retroativo dessa descida. Foram vários os casos reportados ao Observador de pensionistas que verificaram esta situação e que contraria a expectativa criada pelo Ministério das Finanças de que as pensões recebidas em setembro, tal como os salários, pudessem sentir os efeitos da poupança fiscal.
O problema é que o processamento das pensões começa mais cedo do que o dos salários, uma vez que as pensões da Segurança Social são pagas no dia 8 de cada mês. Questionado sobre o risco das novas tabelas de retenção não serem publicadas em tempo útil para que os valores processados aos pensionistas, o Ministério das Finanças afirmou ao Observador que estava a trabalhar para publicar as novas tabelas durante a segundo metade do agosto. Isto para “permitir a sua aplicação aos rendimentos obtidos em setembro por todos os trabalhadores e pensionistas”.
[Já saiu o quarto episódio de “Um Rei na Boca do Inferno”, o novo podcast Plus do Observador que conta a história de como os nazis tinham um plano para raptar em Portugal, em julho de 1940, o rei inglês que abdicou do trono por amor. Pode ouvir aqui, no Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube. Também pode ouvir aqui o primeiro, o segundo e o terceiro episódios]
As tabelas acabaram por ser publicadas no início da última semana de agosto, esta segunda-feira, num calendário no qual já foi feito o processamento das pensões. O Observador sabe que o Ministério das Finanças mantém a expectativa de que as pensões de setembro sejam pagas já refletindo o efeito das novas tabelas. Questionado pelo Observador sobre se a Segurança Social pode vir a corrigir os processamentos já realizados para incorporar já o efeito das novas taxas, o Ministério do Trabalho e Segurança Social não respondeu em tempo útil.
Se não receberem em setembro, o acerto de contas para os pensionistas, entre o imposto cobrado a mais desde o início do ano e agora, chegará em outubro e estender-se-á por novembro. Outubro é também o mês em que estes contribuintes vão sentir o efeito do suplemento extraordinário de até 200 euros.
Este desfasamento é recorrente quando há mexidas nas tabelas de IRS que são publicadas muito em cima do prazo de processamento das pensões. Aconteceu no início deste ano, o que levou o Instituto da Segurança Social a usar tabelas provisórias para processar os valores das pensões a pagar em janeiro com as taxas mais baixas. Esses valores tiveram de ser corrigidos nos processamentos posteriores, em prejuízo de alguns pensionistas (e em benefício de outros), tendo suscitado duras críticas da ministra Rosário Palma Ramalho o que resultou na demissão da presidente do Instituto da Segurança Social.
Governo acusa PS de subida “artificial” de pensões através da retenção de IRS antes das eleições
