O Governo designou José Manuel Cardoso da Costa para presidir ao Conselho Consultivo das Fundações, acompanhado por Isabel Mota e Carlos Monjardino, indica um despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República.
Os novos membros vão estar em funções durante os próximos cinco anos e vão substituir Artur Santos Silva, que presidia, Guilherme d’Oliveira Martins e José Miguel Júdice.
Também Leonor Beleza e António Ferreira dos Santos foram nomeados para a nova composição do Conselho Consultivo das Fundações, pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e pelo Ministro de Estado e das Finanças, respetivamente.
O ex-presidente do Tribunal Constitucional, José Manuel Cardoso da Costa foi professor catedrático convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e atualmente preside ao Conselho de Curadores da Fundação Bissaya Barreto e ao Conselho Geral da Fundação Inês de Castro e ao Conselho de Ética da Fundação Champalimaud.
Isabel Mota foi presidente do conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian entre 2017 e 2022, enquanto Carlos Monjardino preside ao conselho de administração da Fundação Oriente, desde março de 1988, ocupando atualmente cargos noutras entidades, como na Fundação Mário Soares.
O Conselho Consultivo das Fundações que é composto por cinco membros, cabendo ao primeiro-ministro designar três “de entre personalidades de reconhecido mérito” e propostas por associações representativas das Fundações.
Este Conselho é ainda composto por representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério das Finanças.
O Conselho Consultivo das Fundações auxilia o Governo no acompanhamento da atividade das Fundações, nomeadamente emitindo pareceres sobre qualquer assunto relativo a estas, pronunciando-se sobre os resultados de ações de fiscalização às fundações e tomando posição, por sua iniciativa, sobre qualquer assunto relativo às fundações.
