O Presidente russo, Vladimir Putin, que é alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI), chegou esta segunda-feira à Mongólia para uma visita de Estado, alegadamente sem quaisquer problemas.
A Mongólia, como membro do TPI e por ser um país signatário do Estatuto de Roma de 1998, está obrigado a agir de acordo com os mandados do tribunal, o que levou a União Europeia e a Ucrânia a lembrarem esse facto obrigação e a pedirem a detenção. “Enquanto membros do parlamento ucraniano, apelamos às autoridades mongóis para que executem o mandado de captura internacional vinculativo e entreguem o chefe da Federação Russa, Vladimir Putin, ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia”, lê-se na carta datada de 31 de agosto, citada pelo jornal Kyiv Independent.
“A Mongólia é parte integrante do Estatuto de Roma do TPI desde 2002, com as obrigações jurídicas que este implica. Manifestámos a nossa preocupação relativamente a esta visita e afirmámos claramente a nossa posição em relação ao TPI através da nossa delegação na Mongólia”, afirmou um porta-voz da Comissão Europeia, referindo-se ao tratado que sustenta o tribunal, e sublinhando que a UE “apoia a investigação do Procurador do TPI na Ucrânia” e “apela à cooperação de todos os Estados Partes”.
Apesar de todos os alertas, a presidência russa não teme que Vladimir Putin seja detido na Mongólia durante a visita oficial, já que, segundo a Bloomberg, que cita duas fontes próximas dos preparativos para o encontro oficial, o Presidente russo recebeu garantias diretas de que não será detido nesta visita.
“Não, não estamos preocupados (…) Mantemos um grande diálogo com os nossos amigos da Mongólia”, declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, quando questionado, no dia 30 de agosto, sobre a existência de receios quanto a uma eventual detenção do líder russo no país vizinho. Peskov acrescentou que “todos os aspetos da visita foram cuidadosamente preparados”.
Ao jornal Politico, Tamás Hoffmann, especialista jurídico e investigador sénior, referiu que a Mongólia “certamente será processada pelo Tribunal Penal Internacional por violar seu dever de cooperação”, ainda que reconheça que, no final do processo, “não há consequências sérias, como sanções, para o país infrator”. A Mongólia faz fronteira com a Rússia, com quem tem fortes laços comerciais, e com a China.
Em março de 2023, o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de detenção contra Vladimir Putin por suspeitas de crimes de guerra relacionados com a deportação ilegal de crianças da Ucrânia para a Rússia. E, desde esse momento, caso o Presidente da Rússia apanhasse um avião para mais de 150 países no mundo, o mais provável seria ser detido pelas autoridades no destino — o que não aconteceu na Mongólia.
