O islamólogo suíço Tariq Ramadan vai recorrer para o Tribunal Federal da Suíça após ter sido condenado a três anos de prisão pela primeira vez por violação de uma mulher em Genebra, afirmaram os advogados suíços do investigador.
“Caberá ao Tribunal Federal arbitrar este caso, fazer regressar a justiça ao seu ritmo e restaurar a inocência de um homem”, afirmaram Yaël Hayat e Guerric Canonica em declarações à agência noticiosa France-Presse (AFP), aludindo aos três anos de prisão, dois deles de pena efetiva.
Absolvido pelo tribunal penal de primeira instância, Ramadan foi considerado “culpado de violação e coação sexual” na noite de 28 para 29 de outubro de 2008, num hotel em Genebra, pela câmara de recurso e revisão criminal, anunciou esta terça-feira o Tribunal de Justiça de Genebra.
Ramadan foi condenado a “três anos de prisão, um dos quais não será suspenso”, acrescentou o tribunal num comunicado de imprensa.
O acórdão, datado de 28 de agosto, foi notificado às partes por correio, uma vez que estas renunciaram ao direito de leitura pública.
“A nossa cliente está evidentemente aliviada e reconhece o que teve de suportar para que a verdade viesse ao de cima”, declararam à AFP os advogados suíços da queixosa, Véronique Fontana e Robert Assaël, afirmando que “a verdade triunfou finalmente”.
Robert Assaël sublinhou que a decisão da defesa de recorrer para o Tribunal Federal, o supremo tribunal da Confederação Suíça, não foi “absolutamente nenhuma surpresa”.
“[No entanto], há que ter em conta que o Tribunal Federal tem poderes de recurso muito limitados. Não se trata de um novo recurso, não se trata de um novo julgamento. Tudo é feito por escrito e o Tribunal Federal só pode verificar se o tribunal de recurso cometeu um erro grave. Não é de todo o caso. Por isso, estamos mais do que confiantes”, acrescentaram.
Por outro lado, os advogados suíços de Tariq Ramadan, de 62 anos, esperam “que, a partir de agora, tal como os primeiros juízes, o Tribunal Federal trate este caso de uma forma impessoal e se limite a avaliar corretamente os elementos do processo“.
“É óbvio que não foram os factos que levaram à condenação de Tariq Ramadan. Foi o seu nome. Este caso, julgado de forma anónima, nunca teria levado a que este homem fosse julgado e muito menos à sua condenação”, referiram.
No julgamento de recurso em Genebra, no final de maio, o procurador pediu três anos de prisão, metade dos quais não suspensos, e referiu-se à noção de que Ramadan exercia um “domínio” sobre a queixosa, comparando-a a um “síndroma de Estocolmo”.
Tariq Ramadan, uma figura carismática e controversa do Islão europeu, nega qualquer ato sexual e pediu a sua absolvição.
Convertida ao Islão, a queixosa, “Brigitte”, que usa este nome para se proteger de ameaças, declarou ter sido sujeita a atos sexuais brutais, acompanhados de golpes e insultos, no quarto do hotel de Genebra onde estava hospedado, na noite de 28 de outubro de 2008.
Apresentou uma queixa dez anos após os factos. Segundo a acusação, foi o facto de as mulheres terem apresentado queixas contra o islamólogo em França, em 2017, que levou “Brigitte” a fazer o mesmo na Suíça.
Em França, a defesa de Ramadan interpôs um recurso contra a decisão do Tribunal de Recurso de Paris de o mandar de novo a julgamento pela violação de três mulheres, alegadamente entre 2009 e 2016. O recurso deverá ser julgado em outubro.
Ramadan foi absolvido em primeira instância em maio de 2023, após um julgamento que decorreu num ambiente muito tenso. Os juízes consideraram que não havia provas contra ele e apontaram testemunhos contraditórios e “mensagens de amor” enviadas pelas queixosas.
No julgamento na Suíça, os três juízes da Comissão de Recurso e Revisão constataram “que vários testemunhos, certidões, notas médicas e pareceres de peritos privados coincidem com os factos denunciados pela queixosa”.
“Os elementos de prova recolhidos pelo inquérito convenceram assim a câmara da culpabilidade do arguido”, refere o comunicado de imprensa do Tribunal de Justiça.
A queixosa afirmou que tinha conhecido Ramadan numa sessão de autógrafos. Seguiu-se uma correspondência cada vez mais íntima nas redes sociais.
Os dois protagonistas afirmaram ter passado a noite juntos no quarto de hotel, que ela tinha deixado de manhã cedo para regressar a casa.
Ramadan afirma ter-se deixado beijar antes de terminar a troca de beijos e acusa a queixosa de procurar vingança por ter sido “desprezada”.
