Tudo em suspenso nas negociações do Orçamento do Estado tendo em conta os incêndios na zona norte e no centro do país e que têm estado a concentrar as atenções dos responsáveis políticos. Aguardava-se para estes dias um contacto do Governo junto do PS para prosseguirem as negociações que estavam em curso, mas as duas partes estão de acordo em adiar quaisquer contactos sobre o assunto.
Ao Observador, fonte do Governo confirma que, atendendo ao contexto delicado que o país atravessa, não há condições para continuar para já o processo negocial. As atenções do Executivo têm estado praticamente centradas no combate aos incêndios, com uma equipa multidisciplinar liderada pelo ministro Castro Almeida no terreno e outros governantes a cancelarem a respetivas agendas.
De resto, esta terça-feira Luís Montenegro, não só convocou um Conselho de Ministros extraordinário, como decidiu cancelar toda a agenda como primeiro-ministro até sexta-feira e adiar o congresso do PSD que iria realizar-se em Braga este fim de semana para os dias 19 e 20 de outubro.
Já do lado do PS, sabe o Observador, não há oposição a esta suspensão de conversas orçamentais nesta altura, ainda que os socialistas já estejam prontos para ir a reuniões. A intenção é apresentarem as propostas que querem alinhar para a discussão orçamental em primeiro lugar ao Governo — que ficou de marcar novo encontro — e só depois dar nota delas. No final da semana, Pedro Nuno Santos já tinha dito que na próxima reunião tinha a intenção de fazer “uma discussão substantiva” sobre as propostas do PS “e, também, sobre aquilo que o Governo tem para apresentar”.
Logo após uma reunião com representantes dos partidos com assento parlamentar, o Governo fez saber que voltaria ao contacto com o PS que, após esse encontro, tinha pedido um “tempo brevíssimo”, nas palavras da líder parlamentar, Alexandra Leitão, para “analisar a informação detalhada” que o Governo tinha dado, antes de seguir com novas reuniões. O PS chegou a dizer que o contacto entre as partes aconteceria até ao final da semana passada e Pedro Nuno Santos veio entretanto manifestar vontade em ter Luís Montenegro na próxima reunião.
Antes das últimas reuniões já tinha havido um contacto do primeiro-ministro junto do líder do PS, mas sem que houvesse entendimento para um encontro entre os dois nessa fase, tal como noticiou o Observador na semana passada. Agora, já com os dados económicos que pediu na mão, Pedro Nuno Santos está a pressionar para que as negociações sejam conduzidas ao mais alto nível, numa tentativa de clarificar o diálogo, sendo certo que o socialista já veio novamente avisar que o partido está irredutível quanto às propostas de IRS Jovem e do IRC do Governo, pedindo cedências.
Por outro lado, o Executivo tem mostrado resistência em ceder. O PS não quer entrar em negociações com as duas propostas tal como existem hoje, argumentando com o impacto orçamental e a linha política que lhes antecipa. No final da semana passada, o Observador noticiou que o Governo considera “impensável” abrir mão do IRS Jovem, o que se aplica igualmente à redução IRC. Do lado do PS, estes continuam a ser condições para um desbloqueio das negociações. Neste momento, todavia, tudo ficará congelado até a situação do país ficar controlada.
Indiretamente, a nova data do 42.º Congresso do PSD acaba por alterar profundamente o momento político em que se realizará a reunião magna social-democrata. Se acontecesse na data inicialmente prevista, este congresso teria lugar em plenas negociações para o Orçamento do Estado para 2025 e serviria, seguramente, de antecâmara para esse importante embate parlamentar.
Agora, e uma vez que a proposta de Orçamento do Estado terá de dar entrada no Parlamento até 10 de outubro, o encontro social-democrata acontecerá necessariamente depois das rondas negociais importantes e já muito perto do dia da discussão e votação na generalidade, que deverá acontecer algures no final do mês. Dependendo do decorrer das negociações, o Congresso do PSD pode servir ou não para preparar o partido para novas eleições.
