O Governo não abdica de avançar com a redução do IRS para os mais jovens mesmo depois de o Conselho de Finanças Públicas (CFP) ter dito que a medida teria um impacto de 0,3 pontos percentuais no PIB, de 2025 a 2028, “implicando o regresso a uma situação de défice em 2026”. No habitual briefing que se segue ao Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, ministro da Presidência, garantiu que o Executivo liderado por Luís Montenegro não vai deixar cair a medida.
“[As avaliações do CPF] parecem sustentar algo muito relevante que está acontecer nas finanças públicas: uma verdadeira transformação de estratégia. Depois de um período de excedentes asfixiantes, hoje temos um novo modelo. Vivemos um equilíbrio virtuoso. É possível ter equilíbrio financeiro baixando impostos, atingindo níveis históricos de investimento público, com a paz reconquistada na Administração Pública”, começou por dizer Leitão Amaro.
A seguir, o ministro da Presidência tentou contextualizar a previsão do CFP. “No ano de 2026, o PRR, por causa do dinheiro vir como empréstimo, conta para o défice. Mas como é um empréstimo e não uma transferência não conta para a receita. É uma receita não efetiva. Aquilo que marca o ano de 2026 é que o PRR tem um efeito extraordinariamente diferente”, argumentou o social-democrata.
Apesar de tudo, Leitão Amaro deixou claro que o Executivo não deixará cair a proposta. “Compreendemos que há quem não esteja confortável com este desagravamento fiscal para os jovens. Mas essa é uma prioridade importante para o Governo.”
“Ninguém em Portugal sabe o que é que o PS quer”
O ministro da Presidência foi ainda confrontado com as notícias de que dão conta da intenção de Marcelo Rebelo de Sousa de dissolver a Assembleia da República em caso de chumbo orçamental e das críticas do PS, que tem acusado o Governo de estar a fazer tudo para provocar eleições. Leitão Amaro rematou o tema para canto e devolveu a acusação aos socialistas.
“O Governo não fala sobre eleições. Estamos totalmente focados em que o país tenha um Orçamento aprovado e um Governo a governar. O país precisa de um Orçamento. Se alguns só querem falar eleições, isso diz muito deles. Não andamos a sugerir cenários de eleições”, argumentou Leitão Amaro.
O ministro diria ainda que o Governo continua à espera que o PS diga o que pretende fazer para as negociações orçamentais. “O PS não está à espera de nada do Governo. Demos toda a informação solicitada e fomos até onde nunca nenhum Governo tinha ido antes. Ninguém sabe o que PS quer para este Orçamento. Ninguém em Portugal sabe o que é que o PS quer. Digam-nos o que querem e o que pensam. Nós estamos à espera.”
