O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros afirmou esta sexta-feira que continua “em conversações” com as autoridades venezuelanas para a libertação de um português ainda detido em contexto de repressão pós-eleitoral.

Paulo Rangel indicou que Portugal mantém comunicações com o governo venezuelano em funções, e ao qual tem expressado “total discordância e protesto pelas perseguições à oposição” e “pelas detenções de nacionais de vários países, incluindo alguns portugueses”, sendo que “entretanto, alguns foram libertados”, havendo “pelo menos ainda um caso” em que decorrem conversações.

A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Nicolás Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia — atualmente exilado em Espanha — obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um ciberataque de que alegadamente foi alvo.

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Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de cerca de duas mil detenções e de mais de duas dezenas de vítimas mortais.

Aos jornalistas, na sede das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Paulo Rangel admitiu esta sexta-feira que já não espera que as atas eleitorais venham a ser publicadas, quando já passaram dois meses desde as eleições, considerando que essa ausência de publicação “é um sinal de que alguma coisa correu mal” e que, nesse sentido, o poder de Maduro “não será legítimo”.

“Aquilo que nós temos defendido justamente, tendo em conta que temos uma grande comunidade portuguesa e que é uma situação política delicada — como o exílio de Edmundo González também demonstra — altamente complexa, é que se encontre uma solução política negociada”, advogou o ministro português.

Face à situação no terreno, o governante especificou que Portugal tem estado em constante contacto com países como o Brasil e Colômbia, os quais têm “uma capacidade de interlocução maior”, assim como com a União Europeia, e que além de apoiar todas as declarações do representante do alto representante europeu Josep Borrell, Portugal tem também mantido um “papel muito ativo na formulação” dessas posições.

“A nossa ideia é que é fundamental, dado que não há resultados legítimos da eleição, que haja um processo político de transição que possa evitar, por um lado, a continuação da repressão das oposições e, por outro lado, evitar que a vontade do povo venezuelano não venha a ser respeitada”, explicou Rangel.

“Condenamos o processo eleitoral, e especialmente o processo de apuramento dos resultados, e estamos nesta situação, digamos, de acompanhar o processo político que pudesse levar a uma mudança”, concluiu.

Portugal e 30 outros países, além da União Europeia, pediram na quinta-feira o “regresso imediato” à Venezuela do Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e o fim do impasse político do país.

À margem da Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque, os signatários reuniram-se para discutir as “graves preocupações sobre a situação urgente na Venezuela” e reiterar apoio ao respeito pelos princípios democráticos e à defesa dos direitos humanos no país, segundo um comunicado conjunto divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano.