Numa audição marcada por alguns momentos de elevada tensão, a ex-ministra da Saúde Marta Temido disse aos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito ao chamado caso das gémeas que os pedidos de consultas médicas feitos por gabinetes do governo “não são normais”, admitindo que possa ser atribuída uma responsabilidade política ao ex-secretário de Estado da Saúde no caso do alegado favorecimento às crianças. No entanto, empurrou responsabilidades na marcação da consulta para para o Hospital de Santa Maria.
Fazendo ‘mea culpa’, enquanto responsável máxima do Ministério da Saúde à data, a agora eurodeputada socialista admitiu que poderia “ter feito algo diferente” se tivesse sabido do caso enquanto este se desenrolava e admitiu ter falado com Lacerda Sales sobre o caso (depois de este ter sido tornado público), embora tenha recusado revelar o teor da conversa. Daí para a frente, os dois terão optado por “manter a distância”, disse Marta Temido.
Questionada pela deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua sobre se era normal os gabinetes governamentais requereram a marcação de consultas (como terá acontecido no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com Zolgensma em 2020) Marta Temido respondeu que não. “Os pedidos de consulta de gabinetes não são normais. Não é o circuito normal”, admitiu a ex-ministra da Saúde, reconhecendo que o ex-secretário de Estado pode ter tido “uma responsabilidade política no caso”. “Se há uma responsabilidade política por trás, é o que está a ser avaliado”, sublinhou Marta Temido, em resposta ao deputado do Chega André Ventura.
Questionada pela deputada do IL Joana Cordeiro sobre se a alegada intervenção direta de Lacerda Sales na marcação da consulta foi correta, Marta Temido diz “não saber o que António Lacerda Sales fez”, mas deixa um comentário, sem concretizar a avaliação que faz do processo. “Nunca podemos deixar cair as nossas equipas”, afirmou Marta Temido, acrescentando: “Não vou emitir um juízo de valor [sobre a intervenção de Lacerda Sales]. Mesmo que o tenha, guardo-o para mim”, disse.
▲ "Aqui parece-me que houve a iniciativa clínica do médico [para marcar a consulta]”, disse a ex-ministra
DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
Ex-ministra responsabiliza Hospital de Santa Maria pela marcação da consulta
A agora eurodeputada atribuiu ao “médico” de Santa Maria a responsabilidade pela marcação da consulta para as crianças. “O responsável pela marcação da consulta é o médico. Aqui, parece-me que houve a iniciativa clínica do médico [para marcar a consulta]”, disse a agora eurodeputada. Já antes, em resposta à deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua, a antiga governante considerou que o médico que “pegou no caso” foi “responsável pelo tratamento e pelo encaminhamento, mesmo que tenha havido uma ação da parte do gabinete da secretaria de Estado”.
Por outro lado, a ex-ministra assumiu a sua própria responsabilidade no caso, enquanto ministra da Saúde à data dos factos. “Tenho uma responsabilidade política? Tenho. Podia ter feito alguma para modificar o rumo dos acontecimento se tivesse sabido? Talvez sim”, reconheceu Marta Temido, em resposta a André Ventura, e reforçando uma ideia que já tinha deixado antes, quando foi questionada pelo deputado do CDS-PP João Almeida sobre se sentia responsabilidade por alguém sob a sua tutela (neste caso, o ex-secretário de Estado Lacerda Sales) e pelas suas ações. A ex-ministra disse subscrever a resposta que o ex-primeiro-ministro António Costa deu à CPI.
“Subscrevo a ideia de que os governantes são responsáveis pelos atos das suas equipas. A minha equipa envolvia o secretário o Estado [Lacerda Sales]”, lembrou Marta Temido. “Claramente, deixou-se que uma situação em que duas pessoas, que tiveram acesso a um medicamento e não passaram à frente de ninguém, se transformasse no tema que temos aqui. Isso é um facto muito perturbador sobre o qual não posso deixar de me questionar se não teria feito algo de outra maneira“, admitiu a ex-ministra da Saúde.
Marta Temido recusou revelar conversas com Lacerda Sales depois de caso ser público
A ex-ministra da Saúde revelou também que falou com o à época seu secretário de Estado Lacerda Sales quando soube do caso das gémeas, em 2023, mas recusou revelar o teor da conversa. “Falei com o Dr. António Lacerda Sales. Eu não revelo conversas privadas”, respondeu Marta Temido, embora já no final da audição tenha levantado um pouco o véu sobre o que disse ao ex-governante. “Viste aquilo?”, terá perguntado Marta Temido a Lacerda Sales, depois de ter sido emitida a primeira peça televisiva sobre o caso das gémeas, no início de novembro do ano passado.
“Essas conversas foram mantidas numa fase muito inicial deste processo, das primeiras reportagens, e depois penso que, como é da natureza das coisas, todos nós nos preservamos uns aos outros de trocar informação sobre o tema”, acrescentou. “O melhor é mantermos distância entre nós para não se gerarem outras interpretações”, disse a ex-ministra da Saúde, em resposta ao deputado do PSD António Rodrigues, sobre as conversas com o seu ex-secretário de Estado.
▲ “O melhor é mantermos distância entre nós para não se gerarem outras interpretações”, disse Marta Temido sobre as conversas com o seu ex-secretário de estado
DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
Marta Temido explicou que recebeu um contacto de uma jornalista de televisão, que a questionou sobre se tinha “ouvido falar de uma tratamento com o medicamento mais caro do mundo que envolvia umas crianças gémeas”. “Respondi à jornalista aquilo que a minha memória me trazia. Tinha uma ideia de várias crianças (…) e disse-lhe: ‘Tenho ideia, uma vaga ideia de umas gémeas’”, contou aos deputados.
Gémeas não tiveram “acesso facilitado ao medicamento”, garante Marta Temido
A agora eurodeputada esclareceu também que pediu “acesso à documentação administrativa [do caso] ao Ministério da Saúde”. “Fiz um contacto informal com o ministro de Saúde a dizer que ia exercer esse direito, pedi que me facultassem todos os elementos relacionados com a assistência prestada a essas duas crianças”, sublinhou Marta Temido. A ex-ministra da Saúde garantiu que, depois disso, “não entrou em contacto com “ninguém para tentar obter mais informação” além das que obteve “formalmente”.
A ex-ministra da Saúde garantiu também que as duas gémeas luso-brasileiras Maîte e Lorena “não tiveram um acesso facilitado” ao medicamento Zolgensma. “Tiveram o acesso que deviam ter. Se as crianças aparecessem na urgência” teriam tido acesso, salientou Marta Temido.
“Compreendo a questão de ser uma despesa muito significativa. Mas nada de anormal significa o pedido de um medicamento de dois milhões num Ministério que tinha 2,2 mil milhões de despesa com medicamentos”, disse a eurodeputada, acrescentando que “esta é a normalidade dos preços de acesso à indústria farmacêutica”.
Marta Temido reiterou, em resposta ao deputado do Livre Jorge Pinto, que nunca contactou “verbal ou pessoalmente nenhuma das pessoas que pudessem ter informação sobre o processo” das gémeas. “Não tive qualquer contacto com o caso. Isso já ficou demonstrado com o trabalho inspetivo da Inspeção Geral das Atividades em Saúde e pelas audições que a CPI já realizou”, disse também a ex-ministra da Saúde, na sua declaração inicial.
A ex-ministra da Saúde Marta Temido admitiu não saber por que razão o ofício sobre o caso das gémeas não foi encaminhado para o seu gabinete pela Secretaria Geral do Ministério da Saúde e, sim, para o gabinete do secretário de Estado Lacerda Sales. “Há um hiato que não consigo explicar sobre porque o pedido não chegou à minha chefe de gabinete”, salientou Marta Temido.
O deputado do Chega André Ventura confrontou Marta Temido com um email, dirigido ao Infarmed, em que a médica que tratou as gémeas luso-brasileiras (a neuropediatra Teresa Moreno) diz que a consulta para as gémeas foi pedida pelo secretário de Estado Lacerda Sales. Marta Temido, que recebeu uma cópia do email, respondeu da seguinte forma sobre essa fase do processo. “Havia dois tipos de responsabilidade. A responsabilidade clínica de levar as meninas a uma consulta, que me parece que é do médico; a responsabilidade política de quem a possa ter indevidamente solicitado não será seguramente do médico, será de quem a solicitou, alegadamente do secretário de Estado”, salientou.
