A chefe da missão de observação eleitoral da organização não governamental Centro Carter (CC) na Venezuela apresentou atas que dão a vitória ao opositor Edmundo González Urrutia nas eleições presidenciais de 28 de julho.
As atas foram apresentadas na quarta-feira, durante uma sessão do Conselho Permanente da Organização de Estados Americanos (OEA), onde Jennie Lincoln reiterou que as presidenciais venezuelanas “não podem ser tidas como democráticas”.
“Estas atas são a chave (…) trata-se de atas originais da Venezuela, com um código QR, o que é muito significativo, e que permitiu que milhares de testemunhas de milhares de assembleias de voto recolhessem sistematicamente informações a partir dos dados originais produzidos pelo Conselho Nacional Eleitoral” (CNE), disse Lincoln.
A chefe da missão explicou ainda que as atas, de 30.026 assembleias de voto, foram analisadas pela oposição, pelos observadores internacionais e pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido no poder).
“A oposição analisou e também os observadores independentes que tiveram acesso aos dados originados pelo CNE, que mostravam que Edmundo González Urrutia ganhou as votações com 67% e que Nicolás Maduro conseguiu 31%”, explicou Lincoln.
Por outro lado, precisou que o acordo com o Governo venezuelano para observar as presidenciais garantia acesso total ao processo eleitoral e a todos os participantes, liberdade de deslocação em todo o país e liberdade de expressão, sem restrição nem filtro algum.
A dirigente do CC acrescentou que a missão foi composta por 17 peritos eleitorais, com uma equipa central em Caracas e outras três nas cidades de Maracaibo, Barinas e Valência.
“O sistema de votação eleitoral venezuelano é excelente. Emite dois comprovativos de papel: a ata que é impressa com a totalização dos votos, que dá um resumo por assembleia de voto e um comprovativo para o eleitor confirmar o seu voto”, frisou.
Lincoln explicou ainda que as atas das eleições “são documentos públicos do que é enviado ao CNE, imprimem-se de imediato e dão a todas as testemunhas eleitorais, de todos os partidos políticos, aos observadores e aos cidadãos a possibilidade de totalizar” os resultados.
“A falta de transparência do CNE venezuelano e a sua recusa em fornecer os dados das assembleias, das suas máquinas e atas, para explicar a declaração de um vencedor, não cumpriram as normas internacionais. Os observadores tinham acesso aos dados primários, às atas e deveriam poder confirmar os relatórios das autoridades eleitorais. Esse não foi o caso da Venezuela”, explicou a chefe de missão.
A líder da oposição já agradeceu a divulgação das atas, insistindo que Edmundo González Urrutia venceu as presidenciais.
“As atas chegaram à OEA (…) representam a prova física da vitória de Edmundo González. O mundo sabe o que aconteceu a 28 de julho. Agora têm nas suas mãos a verdade”, escreveu María Corina Machado no X.
LAS ACTAS LLEGARON A LA OEA!
Jennie Lincoln, del @cartercenter, presenta ACTAS originales que representan la prueba física de la victoria de Edmundo González, durante su presentación en el Consejo Permanente de la OEA.
El mundo sabe lo que pasó el 28 de julio; ahora tiene en… pic.twitter.com/t4MpzzGa77
— María Corina Machado (@MariaCorinaYA) October 2, 2024
A Venezuela realizou eleições presidenciais em 28 de julho, após as quais o CNE atribuiu a vitória a Nicolás Maduro com pouco mais de 51% dos votos.
A oposição venezuelana contesta os dados oficiais e alega que o antigo diplomata Edmundo González Urrutia — atualmente exilado em Espanha —, obteve quase 70% dos votos.
Em 31 de julho, o CC já tinha dito que não foi capaz de verificar os resultados das eleições, culpando as autoridades por uma “falta completa de transparência” ao declarar Maduro o vencedor.
“As eleições presidenciais na Venezuela não se adequaram aos parâmetros e padrões internacionais de integridade eleitoral e não podem ser consideradas como democráticas”, indicou o centro.