Há cerca de cinco meses, o Ministério da Juventude e Modernização anunciou a distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual nas escolas do ensino básico e secundário de norte a sul do país e nos centros de saúde. Estávamos em maio e o Governo garantia que a medida seria implementada em setembro. Passado um mês daquela que seria a data de início do novo programa, o ministério liderado por Margarida Balseiro Lopes diz que, afinal, houve um atraso e que a distribuição começará a ser feita “até ao final do ano”.
Em causa está a distribuição de pensos, tampões e copos menstruais nas escolas e centros de saúde, detalha o Ministério da Juventude ao Observador. Esta medida é uma das 14 que compõem o programa dirigido aos jovens “Cuida-te+”. Com um impacto financeiro de 3,4 milhões de euros em 2024 e 10,1 milhões no ano seguinte, a distribuição gratuita destes produtos devia ter início a 1 de setembro, mas foi necessário “adiar a efetiva disponibilização dos produtos face à data inicialmente prevista”, adianta o Ministério.
“O concurso internacional para aquisição dos produtos já foi lançado”, mas “houve a necessidade de articulação com as várias entidades da área governativa da Saúde e da Educação”, nomeadamente a Direção-Geral da Saúde, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, a Administração Central do Sistema de Saúde, o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais e a Direção-Geral da Educação. Além disto, foi necessário cumprir os “trâmites legais necessários à compra destes produtos”. Tudo isto levou ao atraso do processo.
No entanto, a distribuição destes produtos nas escolas e centro de saúde do país irá acontecer “até ao final do ano”, garante o Ministério de Margarida Balseiro Lopes.
A medida, segundo os dados avançados em maio, irá abranger até 120 mil pessoas, estimativa que “tem por base as mulheres que auferem rendimento social de inserção e as raparigas com ação social escolar”, apesar de ninguém ser excluído “com base nos rendimentos ou noutros critérios”.
