Portugal e 11 outros Estados-membros da União Europeia (UE) pediram esta terça-feira que a Comissão Europeia apoie a criação de interconexões energéticas, sobretudo elétricas, para baixar os preços da energia no espaço comunitário, perante instabilidade dos mercados.
“A interconexão e a cooperação transfronteiriça são fundamentais para reduzir os nossos preços da energia, facilitar a transição, o funcionamento do mercado, aliviar o congestionamento das redes e acelerar a descarbonização. É mais do que tempo de garantir a plena participação de todos os Estados-membros no mercado interno da energia”, referem os ministros da Energia de Portugal, Espanha, Áustria, Chipre, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta e Holanda numa posição esta terça-feira divulgada.
No dia em que os responsáveis europeus da tutela se reúnem no Luxemburgo, estes afirmam numa declaração conjunta que “as interconexões energéticas transfronteiriças são fundamentais para o pleno funcionamento do mercado interno da energia e são necessárias medidas urgentes para assegurar uma maior integração dos sistemas elétricos transfronteiriços da UE, incluindo a realização dos objetivos de interconexão elétrica da UE para 2030”.
Isto numa altura em que “os preços da eletricidade registam mais flutuações do que anteriormente“, acrescentam.
“Os próximos anos serão cruciais para a redução dos preços da energia, tanto para a nossa indústria como para os nossos cidadãos. A nossa elevada dependência dos combustíveis fósseis, combinada com a guerra de agressão russa contra a Ucrânia, bem como com o facto de a Rússia ter armado o seu aprovisionamento energético, revelou-se uma mistura perigosa”, recordam os governantes.
Pedem, por isso, uma “ação unida da UE”, à semelhança do que se verificou na crise energética de há dois anos acentuada pela invasão russa da Ucrânia, que inclua agora “soluções inclusivas” como interconexões, nomeadamente através de apoios públicos.
“Para além de assegurar um financiamento adequado da União para as energias renováveis, como através do Mecanismo Interligar a Europa e do Mecanismo de Financiamento das Energias Renováveis da UE até 2040, a Europa precisa sobretudo de aumentar o financiamento privado para o investimento em energias renováveis, redes elétricas e interconexões”, salientam os 12 países defensores de fontes de energia alternativas na UE.
Portugal e também Espanha têm vindo a reivindicar um aumento destas infraestruturas precisamente por a Península Ibérica ter poucas interligações energéticas com o resto da UE.
O pacote energético RepowerEU, lançado em maio de 2022, prevê a aposta neste tipo de interligações ibéricas, esperando-se desde logo que Portugal avance com projetos já antigos de interconexão com Espanha, para assim chegar ao resto da Europa, quer de eletricidade, como de gás (natural e, futuramente, hidrogénio).
Em outubro de 2022, os governos de Portugal, França e Espanha chegaram a acordo em Bruxelas para acelerar as interconexões na Península Ibérica, abandonando o projeto existente, destinado apenas ao gás por um outro que prevê um gasoduto marítimo para, além de numa fase inicial transportar este combustível fóssil, se destinar futuramente ao hidrogénio ‘verde’.
