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Conforme prometido pelos chefes de Estado presentes na Cimeira dos BRICS em Kazan, na Rússia, uma declaração conjunta, escrita e aprovada pelos nove membros do bloco, foi divulgada esta quarta-feira sob o tema “Reforço do multilateralismo para um desenvolvimento e segurança mundial justos”. No entanto, em 33 páginas do documento existe apenas uma menção ao conflito na Ucrânia.
É apenas no ponto 36, que surge na área com o título “Reforçar a cooperação para a estabilidade e a segurança a nível mundial e regional”, em que é sublinhada a necessidade dos vários países se guiarem pela Carta das Nações Unidas e de acordo com o direito internacional, que a questão é analisada. Começam por enfatizar que todos os Estados que expressaram as suas preocupações sobre a guerra na Ucrânia durante os vários fóruns da ONU — incluindo o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral — “devem agir consistentemente de acordo com a Carta das Nações Unidas”, não adiantando mais detalhes, apenas apontando o dedo em direção aos “propósitos e princípios” que aqueles que condenam os comportamentos russos devem seguir. Concluem com um breve agradecimento a todos os líderes que apresentaram “propostas relevantes de mediação, com o objetivo de alcançar uma resolução pacífica do conflito através de diálogo e diplomacia”.
Fechado o capítulo da guerra que perdura nos arredores do território onde os vários líderes se reuniam, é também feita uma menção às sanções impostas por diversas entidades, maioritariamente à Rússia e ao Irão. Os nove países dos BRICS, antes de as descreverem como “ilegais”, partilham que se revelam “profundamente preocupados” pelo seu efeito “disruptivo” na economia mundial e sublinham o seu “impacto negativo no crescimento económico, na saúde e na segurança alimentar”. Nestas “medidas coercivas unilaterais” estão incluídas as quase 20 mil sanções impostas desde 2022, tanto a indivíduos como a coletivos, apenas na Rússia. Também no Irão, ainda este mês, a União Europeia anunciou mais 14 contra o Irão, pelo seu envolvimento no fornecimento de misseis balísticos e drones para as forças russas.
Sobre o conflito no Médio Oriente, a declaração está mais pormenorizada — sendo de destacar a presença na reunião de Mahmoud Abbas, Presidente da Autoridade Palestiniana, e também Masoud Pezeshkian, Presidente do Irão, uma das entradas mais recentes no bloco. São apresentados tópicos como o conflito entre Gaza, Israel e o Líbano, fazendo-se ainda uma breve menção aos houthis do Iémen e a situação na Síria. Começando pela crise humanitária em Gaza, os nove líderes condenam a “escalada de violência sem precedentes” das forças militares israelitas, que causaram “mortes em larga escala, desalojamentos e uma destruição generalizada de infraestruturas civis”. Apelam a um cessar-fogo imediato, compreensivo e permanente no enclave, e ainda à libertação de todos os reféns detidos por ambos os lados. Relativamente à “escassa quantidade” de apoio humanitário a entrar em Gaza e aos ataques a funcionários de diversas organizações da ONU, os representantes dos BRICS denunciam os comportamentos de Israel e pedem a implementação integral das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas dedicadas a estas preocupações.
De igual forma, expressam o seu pesar pelos mortos no Líbano, “resultantes de ataques de Israel em áreas residenciais”, e pedem também um cessar-fogo, de modo a “preservar a soberania e integridade territorial libanesa” e para “criar condições para uma resolução política e diplomática” que assegure paz e estabilidade na região.
“Reafirmamos o nosso apoio pela adesão integral do Estado da Palestina nas Nações Unidas, no contexto do empenhamento inabalável na visão da solução de dois Estados”, lê-se no 30º ponto do documento, com os vários líderes presentes a anunciar o apoio ao estabelecimento de um Estado palestiniano “soberano, independente e viável”, com as mesmas fronteiras de junho de 1967 e um cenário de paz e segurança, “lado a lado” com Israel.
Nesta 16ª cimeira dos BRICS estiveram presentes os nove membros do bloco — Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Irão, Etiópia e Emirados Árabes Unidos — e ainda representantes de 20 países convidados, como a Turquia, a Venezuela e a Arábia Saudita. Adicionalmente, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, será uma de sete personalidades que se vai reunir com Vladimir Putin esta quinta-feira, para o último dia da cimeira.
