O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou esta quinta-feira que abriu uma investigação por “conduta imprópria” contra o procurador Karim Khan. A acusação, sobre a qual não há mais detalhes, foi apresentada por uma pessoa do seu próprio gabinete em maio, mas Khan já negou, revelando “profunda tristeza” e destacando que o seu gabinete tem sido alvo de “ataques e ameaças”.
Foi Khan que emitiu, precisamente em maio deste ano, mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, e os líderes do Hamas, por alegados crimes de guerra e contra a humanidade levados a cabo por ambas as partes em Gaza. O pedido está sob avaliação dos juízes do TPI, mas o procurador diz que “uma grande variedade de ataques” tem-lhe sido dirigida — assim como a todo o TPI — recentemente.
“Não há qualquer verdade nas sugestões de tal conduta. Trabalhei em diversos contextos por mais de 30 anos e nunca houve qualquer queixa apresentada contra mim por ninguém”, defendeu-se Khan numa mensagem partilhada nas suas redes sociais.
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O procurador destacou ainda a necessidade de ouvir sempre as vítimas que avançam com acusações e, nesse sentido, disponibilizou-se para colaborar com o Mecanismo de Supervisão Independente (IOM) do TPI. A presidente de Assembleia de Estados Membros — o organismo composto pelos 124 países que compõem o TPI — já tinha confirmado que tomou conhecimento do caso e que o IOM foi ativado, para investigar a acusação.
I welcome this statement from the President of the Assembly of States Parties.
It was with deep sadness that I understood reports of misconduct were to be aired publicly in relation to me. There is no truth to suggestions of such misconduct. I have worked in diverse contexts… https://t.co/vGXksGIbQ6— Karim A. A. Khan KC (@KarimKhanQC) October 24, 2024
“O propósito do IOM é garantir uma supervisão significativa do Tribunal, conduzindo investigações independentes sobre alegações de conduta imprópria”, relatou Päivi Kaukoranta em comunicado. A presidente acrescenta que o TPI tem uma política de “tolerância zero” com “condutas proibidas, incluindo abuso sexual, discriminação e abuso de autoridade” e que vão seguir uma abordagem “centrada nas vítimas”.
Kaukoranta garante, ainda assim, que os direitos das duas partes “vão continuar a ser salvaguardados” e que respeitam totalmente “a presunção de inocência”. As palavras da Presidente foram recebidas com um agradecimento por Khan, que lamentou, porém, o facto de as acusações terem sido tornadas públicas.