A semana de quatro dias é um tema deixado pela ministra do Trabalho para as empresas. Cabe a estas decidirem se a implementam, ainda que admita novos projetos piloto. Rosário Palma Ramalho assumiu ter “mixed feelings” sobre a semana de quatro dias. É que, nos resultados da experiência realizada, detetou alguns dados preocupantes, que sugere poderem conduzir a um aumento de discriminação entre homens e mulheres no emprego.
Apesar dos alertas recusou dizer taxativamente ao Chega se é a favor ou contra a semana de quatro dias. Na audição parlamentar, a propósito da proposta de Orçamento do Estado para 2025, Rosário da Palma Ramalho respondeu: “Não se trata de ser contra ou a favor”.
O projeto piloto foi “uma experiência interessante, com universo não muito extenso” — cerca de 40 empresas e mil trabalhadores –, mas é preciso analisar os “efeitos contraproducentes da experiência”, e, por isso, “temos a obrigação de realçar nomeadamente o potencial de aumento das discriminações entre homens e mulheres”. Isto porque, lembra, diz que são as mulheres que mais dizem beneficiar do regime, o que pode indiciar “o desequilíbrio das políticas de conciliação, pode induzir novas descriminações. Temos de pesar bem”.
E é por isso que assume que “pessoalmente tenho mixed feelings”.
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Deixa, assim, a decisão para as empresas, assumindo que não é titular da pasta referente à função pública (tal como o fez quando questionada sobre o pedido de autorização legislativo para mudar a lei geral do regime das funções públicas), já que sobre este tema referiu duas vezes que o Estado não é empregador. “Podemos iniciar outros projetos piloto, mas que é da arbitrariedade, competência das empresas decidir. Não nos devemos substituir às empresas, o Estado não é empregador”. É, acrescentou, matéria de “liberdade empresarial, e depende de acordo de empresa com trabalhadores e eventualmente da contratação coletiva”.
A semana de quatro dias foi trazida ao debate pelo Livre que espera que as experiências continuem e pergunta ao Governo o que tem este orçamento para 2025 nessa área.
