O Governo “estará disponível” para atribuir um novo bónus aos pensionistas como fez este ano, mas se houver margem orçamental para o efeito, ou mesmo fazer um “aumento estrutural das pensões” no futuro.
“O Governo estará disponível para fazer um aumento extraordinário das pensões, nomeadamente das mais baixas, como fez este ano, se houver folga orçamental para o efeito. Não se põe no Orçamento algo que depende da folga”, afirmou a ministra da Segurança Social Rosário Palma Ramalho, no Parlamento, acrescentando que “também estará disponível para um aumento estrutural das pensões”.
Miranda Sarmento admite suplemento aos pensionistas em 2025 se contas públicas o permitirem
“Mas estamos aqui há seis meses, o nosso programa é para quatro anos, não é para seis meses. Este Orçamento é prudente e não fazemos anúncios antecipados para não criar desequilíbrios, até face à situação de incerteza económica mundial”, disse.
Rosário Palma Ramalho foi várias vezes questionada sobre se estaria disponível para novos aumentos de pensões — além das atualizações que decorrem da lei e que vão acontecer normalmente em janeiro. A primeira pergunta nesse sentido foi da deputada socialista Ana Paula Bernardo, que criticou que o Governo tenha avançado com um bónus pago de uma só vez aos pensionistas em outubro, em vez de incorporar esse aumento no valor das pensões. Diz que se tratou de uma “medida eleitoralista” e que “abre a porta a tempos de discricionariedade”. E questionou se haveria margem orçamental para promover a melhoria das pensões de forma estrutural. O PS tinha proposto para 2025 um aumento extraordinário das pensões de 1,25 pontos percentuais nas pensões mais baixas, que teria um efeito permanente.
Rosário Palma Ramalho respondeu à deputada socialista que “este Governo é dedicado a ajudar os mais pobres dentro dos pobres e voltará a fazer se tiver folga orçamental”. Este ano, o Executivo atribuiu um bónus entre 100 e 200 euros, que foi pago de uma só vez e não foi incorporado de forma permanente na pensão. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já tinha admitido repetir o bónus se as contas públicas o permitirem.
Miranda Sarmento admite suplemento aos pensionistas em 2025 se contas públicas o permitirem
No final da intervenção no Parlamento, Rosário Palma Ramalho admitiu, também, um eventual “aumento estrutural”, mas haverá que olhar para as contas para não permitir “desequilíbrios”.
Os cálculos de pelo menos duas entidades apontam para uma “sobreorçamentação” feita no Orçamento do Estado em relação a prestações sociais que podem indiciar que há alguma margem para medidas adicionais. Foi o caso da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e do Conselho das Finanças Públicas.
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Segundo a UTAO, a “estimativa de 2024 indicia a sobreorçamentação da despesa com prestações sociais”. “A revisão em alta da despesa com prestações sociais na estimativa para 2024 parece exceder as medidas que a justificam, o que poderá constituir uma margem orçamental, indiciando um resultado melhor do que o estimado para o ano em curso e um ponto de partida orçamental mais favorável para o ano de 2025, constituindo um risco ascendente neste biénio”, lê-se na apreciação à proposta de Orçamento do Estado para 2025.
Já de acordo com o CFP, “tendo em conta que o pagamento de 399 milhões relativo ao suplemento extraordinário de pensões ocorrido em 2024 não se repetirá em 2025, admite-se que o valor previsto das prestações sociais que não em espécie possa estar sobreavaliado”, aponta no seu relatório de análise ao OE. E é por isso que o CFP considera que, a confirmar-se, “permitiria acomodar a adoção de medidas adicionais em 2025”.
Atualização das pensões no ano seguinte à atribuição não se aplica a reformados antes de 2024 porque não seria comportável
Rosário Palma Ramalho, respondendo ao PCP, disse que a alteração que fará com as novas pensões sejam atualizadas no ano seguinte à atribuição se aplica a quem se reformou este ano e não antes porque não seria comportável financeiramente.
“Não faz sentido para nós, até porque não era financeiramente comportável, mas mesmo que fosse não faria sentido que pudéssemos estender a quem se reformou em 2023 ou 2022 ou desde que surgiu a questão, há 15 anos. Não é financeiramente comportável. Não é igualitário”, afirmou.
O problema, volta a dizer, “existe há muitos anos” e “o Governo PS teve oito anos para resolver, não resolveu”. “A AD chega ao Governo e resolve nos seis meses e, naturalmente, dentro de parâmetros de razoabilidade”.
