A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse este sábado que no último concurso para médicos de família foram ocupadas 28% das vagas e prometeu que no próximo ano os concursos terão outros incentivos.

A segunda parte do concurso para médicos de família será feita mas, garantiu Ana Paula Martins, o Governo já está a trabalhar “no que vai ser o concurso do próximo ano, porque associado ao concurso tem de haver outro tipo de incentivos”. “Porque caso contrário teremos muita dificuldade em ter médicos” nalgumas zonas, disse.

A ministra falava aos jornalistas após a cerimónia de encerramento do 27.º congresso da Ordem dos Médicos, que decorreu durante dois dias em Lisboa.

Ao falar aos médicos a ministra referiu-se a tempos difíceis decorrentes de novos desafios e falou da obrigação de serem encontradas soluções para os problemas, sendo um exemplo desses problemas a questão das vagas para Medicina Geral e Familiar.

É preciso, disse, trabalhar com todos para encontrar respostas ao facto de os médicos jovens não se quererem fixar no Serviço Nacional de Saúde (SNS). “O tema não pode continuar a ser adiado”, afirmou.

Questionada depois pelos jornalistas a ministra retomou o tema, afirmando que o concurso não foi propriamente um falhanço e que no ano passado foram ocupadas 32% das vagas e este ano, na primeira fase, 28%.

“Já assumi que houve um problema com metodologia, que foi alterada, e neste momento estamos em condições de voltar a ter os concursos nacionais e vamos publicar nos próximos dias o mapa com os concursos de segunda vaga”, disse.

No início do mês, no parlamento, Ana Paula Martins anunciou que o concurso para a contratação de médicos de Medicina Geral e Familiar para o SNS iria voltar a ser nacional, reconhecendo que o último “não correu bem”.

O Governo PSD/CDS-PP alterou as regras de contratação em junho, acabando com os concursos centralizados e permitiu que cada Unidade Local de Saúde realizasse os seus concursos, num total de 2.200 vagas autorizadas.

Este sábado, a ministra recordou essa mudança mas foi mais longe afirmando que é preciso fazer uma reflexão, com a OM mas também com as associações representantes da Medicina Geral e Familiar e com os jovens especialistas, “que se formam e que acabam por não concorrer a vagas em determinados locais”.

“Não é pelo país inteiro, é sobretudo Lisboa e Vale do Tejo, Sul, e Centro também com alguns problemas”,afirmou.

E acrescentou: “Temos de pensar o que podemos fazer para que estes jovens especialistas sintam que no SNS podem ter o seu projeto de vida. E isso inclui matérias como ter um programa de formação para os primeiros cinco anos, dar possibilidades de formação dentro e fora do país, tambem possibilidades de remuneração associada ao desempenho.”

Ana Paula Martins notou nesta matéria o “papel determinante” das autarquias, que têm feito um esforço de até financiar parte do custo de vida dos médicos.

“Não tenho uma solução mágica. Tem de ser encontrada com os médicos e ouvindo os mais jovens”, afirmou, acrescentando que nas especialidades hospitalares não tem havido grandes dificuldades e que há até uma situação de “vários médicos baterem à porta” do SNS para voltar.

Este ano havia uma quota de 250 médicos que foi imediatamente preenchida, o programa de médicos depois dos 70 anos foi imediatamente esgotado, “e neste momento tenho 50 médicos especialistas em varias áreas, da área hospitalar, que gostariam de voltar ao SNS”, disse.

Ministra promete revisão dos estatutos da Ordem

A ministra da Saúde prometeu à Ordem dos Médicos a revisão dos estatutos, uma aspiração dos profissionais e cujo anúncio foi aplaudido no encerramento do congresso da instituição.

O atual estatuto da OM, “nalgumas disposições, pode empobrecer a medicina de excelência que hoje praticamos”, disse a ministra no final do congresso, em Lisboa, acrescentando depois: “Retocar o estatuto é uma necessidade que o Governo assume perante vós”.

O estatuto, disse, dá ao Estado responsabilidades que não deve ter, e o articulado dos atos médicos merece reparo, disse a ministra. Ana Paula Martins disse ainda haver “total disposição para encontrar um novo desiderato para a carreira médica”. “Temos de rever a carreira médica”, tornando-a mais moderna, flexível e mais de acordo com a realidade atual, afirmou, pedindo depois propostas da OM.

A revisão do estatuto da OM era uma exigência dos médicos que nunca concordaram com a revisão que foi feita no ano passado. Em declarações aos jornalistas o bastonário da OM, Carlos Cortes, enalteceu o facto de pela primeira vez o Governo se manifestar disponível para rever o estatuto.

Há cerca de um ano, no 26.º congresso, Carlos Cortes apelidava de “absolutamente lamentável” o processo de revisão de estatutos da OM que decorria, cuja independência disse estar em causa face ao poder político. O bastonário congratulou-se também com o anúncio da ministra de iniciar, nomeadamente com a OM, a revisão da carreira médica, algo a que há um ano também pedia.

O 27.º Congresso da OM debateu durante dois dias a Inteligência Artificial (IA) e o seu impacto na área da medicina. Carlos Cortes disse que dos debates se pode concluir que a IA é importante quando aplicada na medicina mas que é preciso regulamentação, propondo para isso a criação de uma Agência para a IA. É preciso também, disse o representante, a participação da comunidade médica, porque, afirmou, não foi chamada “para esta revolução”.

Carlos Cortes voltou a afirmar que é preciso a informatização da acessibilidade à saúde e acabar com as esperas para tirar uma senha, e um processo clínico único para os doentes, porque hoje o processo não acompanha o doente mas está nas instituições, sendo que os hospitais nem sempre conseguem contactar outros hospitais.

A ministra reafirmou que em agosto do próximo ano o registo clínico eletrónico será uma realidade e que o Governo também já está a trabalhar com outros setores que não o público. Ana Paula Martins disse também que o antigo ministro Fernando Leal da Costa vai coordenar o grupo nacional para as redes de referenciação.

Atualizado às 23h17