A Human Rights Watch (HRW) denunciou esta segunda-feira que pelo menos dez crianças foram mortas pela polícia moçambicana e “centenas” foram detidas durante as manifestações pós-eleitorais em todo o país desde 24 de outubro.

Em comunicado, aquela organização não-governamental (ONG) internacional refere que, no caso das detenções, estas foram feitas “sem avisar as suas famílias, em violação do direito internacional dos direitos humanos” e que os protestos “e a subsequente repressão governamental levaram a graves perturbações na educação em todo o país“.

“As forças de segurança moçambicanas que usaram a força ilegalmente contra manifestantes e transeuntes também demonstraram um desrespeito chocante pela vida das crianças”, disse Allan Ngari, diretor de defesa de direitos humanos para África da HRW, citado no comunicado, defendendo que as autoridades “devem libertar imediatamente todos os detidos, incluindo crianças, por exercerem os seus direitos à liberdade de expressão e de reunião”.

A HRW acrescenta que os protestos contra os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não os reconhece, “começaram em grande parte de forma pacífica”, mas as “forças de segurança governamentais usaram munições reais, balas de borracha e gás lacrimogéneo para dispersar a multidão”, com os manifestantes a “responderam queimando pneus, bloqueando estradas e atirando pedras e outros objetos contra a polícia”.

Aquela ONG indica ainda ter documentado dez casos de crianças mortas e de “pelo menos 36 outras crianças feridas por tiros durante os protestos”, bem como “a detenção arbitrária durante vários dias de crianças que as forças de segurança alegadamente prenderam durante os protestos sem notificar as suas famílias”.

Pelo menos 67 pessoas morreram e outras 210 foram baleadas num mês de manifestações de contestação dos resultados das eleições gerais em Moçambique, indica uma atualização da ONG moçambicana Plataforma Eleitoral Decide.

Segundo o levantamento divulgado sábado por aquela plataforma de monitorização eleitoral, houve ainda pelo menos 1.326 detenções em Moçambique na sequência dos protestos de 21 outubro a 21 de novembro, mas neste caso ainda pendente de atualização por parte da Ordem dos Advogados de Moçambique, que tem prestado apoio jurídico nestes processos.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane tem convocado estas manifestações, que degeneram em confrontos com a polícia – que tem recorrido a disparos de gás lacrimogéneo e tiros para dispersar -, como forma de contestar a atribuição da vitória a Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), com 70,67% dos votos, segundo os resultados anunciados em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.

O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, convidou os candidatos presidenciais às eleições gerais de 09 de outubro para uma reunião em 26 de novembro para “discutir a situação do país no período pós-eleitoral”.

A reunião terá lugar no gabinete de Nyusi, em Maputo, na terça-feira, às 16:00 (14:00 em Lisboa) e para a mesma foram convidados os candidatos Daniel Chapo, Venâncio Mondlane, Lutero Simango e Ossufo Momade, estes três últimos que não reconhecem os resultados anunciados pela CNE.

Venâncio Mondlane, Ossufo Momade e Lutero Simango confirmaram entretanto a disponibilidade para participar neste encontro, mas entre outras exigências querem uma agenda clara para a reunião.

O Presidente moçambicano disse que as manifestações violentas pós-eleitorais instalam o caos e que “espalhar o medo pelas ruas” fragiliza o país.

“Prometo que, até ao último dia do meu mandato, irei usar toda a minha energia para pacificar Moçambique (…). Mas para que eu tenha sucesso nesta missão, precisamos de todos nós e de cada um de vocês (…). Moçambicanos têm de estar juntos para resolvermos os problemas”, disse Nyusi, numa mensagem à nação, na terça-feira.