Ministro da Agricultura diz que fundos europeus têm de plasmar que setor é “segurança e defesa”

O ministro da Agricultura disse esta quinta-feira que a agricultura é “segurança alimentar e defesa” e por isso estratégica para a Europa, defendendo uma nova arquitetura dos próximos orçamentos comunitários e a manutenção das verbas para a Política Agrícola Comum.

“A agricultura é segurança alimentar, o que significa, desde logo, comida no prato. É também defesa neste momento e, portanto, tem que ser estratégia, tem de ser estruturante. E isto tem consequências”, afirmou José Manuel Fernandes, em declarações à Lusa à margem de uma conferência sobre o financiamento da agricultura na Europa, em Madrid, organizada pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI).

O ministro português disse que a Política Agrícola Comum (PAC) “não deve diminuir” e tem de manter os dois pilares atuais no futuro, ao mesmo tempo que outros fundos, programas e instrumentos financeiros europeus têm também, no próximo orçamento plurianual comunitário, de ter uma arquitetura nova, que reconheça que atualmente “a agricultura é muito mais”.

José Manuel Fernandes deu como exemplo as áreas da investigação científica e tecnológica ou a necessidade de responder aos efeitos das alterações climáticas e de ganhar competitividade.

Neste contexto, disse que mais projetos para a agricultura ou relacionados com a agricultura têm de estar também previstos, por exemplo, nos fundos de coesão ou que o setor tem de ter janelas específicas em programas de industrialização e investigação científica, que deveriam ser feitos a nível europeu e com maiores dotações orçamentais.

José Manuel Fernandes considerou ainda como desafios fundamentais para o setor, na Europa, a renovação geracional dos agricultores e a melhoria do seu rendimento.

O ministro lembrou que o rendimento dos agricultores na União Europeia é 40% inferior aos de outras profissões, em termos médios, e que, no caso de Portugal, por exemplo, a média de idade supera os 64 anos, pelo que têm de ser encontrados incentivos a nível europeu para a renovação geracional, a par daqueles que são promovidos por cada estado-membro.

José Manuel Fernandes disse que este foi um dos objetivos da reprogramação feita pelo atual governo de fundos do plano estratégico da PAC (PEPAC), que incluem novas linhas de crédito para financiar projetos com diversas garantias e juros bonificados, próximos de zero, para jovens agricultores.

“Mas, em termos de futuro, precisamos de produtos destes “standard“, disse o ministro, que durante a intervenção que fez esta quinta-feira na conferência de Madrid defendeu também a simplificação de processos para acesso a fundos europeus e uma diminuição da burocracia.