Um tribunal dos EUA rejeitou esta sexta-feira um pedido da ByteDance, empresa chinesa que é proprietária do TikTok, contestando uma lei que proíbe a aplicação de vídeos curtos em solo norte-americano com base em preocupações de segurança nacional. Desta forma, com base na decisão de um coletivo de três juízes, que confirma a constitucionalidade da legislação, a rede social tem até ao dia 19 de janeiro para cortar totalmente os laços com a China ou será bloqueada nos EUA.
“O governo [norte-americano] apresentou provas persuasivas que demonstram que a lei é estritamente concebida para proteger a segurança nacional”, consideraram os juízes, que são citados pelo The Washington Post. Para evitar uma proibição, e uma vez que se tem recusado sempre a vender o TikTok (alegando, entre outras coisas, que uma venda seria bloqueada pelo governo chinês), a ByteDance pode ainda recorrer ao Supremo Tribunal dos EUA.
TikTok sob ultimato: ou corta laços com a China ou será proibido nos EUA. O que vai acontecer?
Há vários anos que os Estados Unidos temem que o TikTok seja utilizado como ferramenta de espionagem ao serviço do regime chinês, mesmo que a aplicação tenha, por várias vezes, garantido que não partilha quaisquer dados com Pequim. A legislação, que prevê uma proibição, foi promulgada no início do ano por Joe Biden. A rede social tem argumentado que o documento viola a liberdade de expressão dos seus mais de 170 milhões de utilizadores norte-americanos.
O prazo para uma decisão final quanto ao destino do TikTok nos EUA termina na véspera da tomada de posse de Donald Trump, que regressa à presidência norte-americana a meados de janeiro. O republicano apoiou o TikTok e criticou a legislação durante a campanha eleitoral, ainda que durante o seu primeiro mandato enquanto Presidente dos EUA tenha tentado obrigar a ByteDance a vender a aplicação.
ByteDance garante não ter planos para vender TikTok apesar de ultimato dos EUA
