A Comissão Europeia anunciou a abertura de um processo formal contra o TikTok por suspeitas de violação da Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla original) por alegada interferência eleitoral nas presidenciais da Roménia. Em comunicado, Bruxelas indica que suspeita que a rede social possa não ter cumprido as suas obrigações de “avaliar e mitigar adequadamente os riscos sistémicos ligados à integridade eleitoral, principalmente no contexto das recentes eleições presidenciais romenas de 24 de novembro”.
As preocupações da Comissão Europeia estão relacionadas com o funcionamento do algoritmo de recomendação do TikTok, “nomeadamente os riscos ligados à manipulação coordenada não autêntica ou à exploração automatizada do serviço”, e com as “políticas em matéria de publicidade política e conteúdos políticos pagos”, que têm de ser devidamente identificados.
Desta forma, Bruxelas diz que uma das suspeitas que vai investigar é “se o TikTok mitigou diligentemente os riscos apresentados por aspetos regionais e linguísticos específicos das eleições nacionais”, nomeadamente as da Roménia.
A primeira volta das presidenciais da Roménia ficou marcada pela vitória inesperada de Călin Georgescu, candidato independente e pró-Putin, que fez campanha nas redes sociais, principalmente no TikTok. No início deste mês, a dois dias da data marcada para a segunda volta, o Supremo Tribunal do país anulou os resultados devido a alegações de que a Rússia tinha levado a cabo uma campanha em grande escala, com milhares de contas nas redes sociais, para promover o candidato.
A Roménia “pós-Georgescu”. Umas presidenciais anuladas, uma crise política e a mão do Kremlin
“Na sequência de sérios indícios de que atores estrangeiros interferiram nas eleições presidenciais romenas através do TikTok, estamos a investigar exaustivamente se [a rede social] violou a Lei dos Serviços Digitais ao não fazer face a esses riscos. Deve ficar bem claro que, na UE, todas as plataformas online, incluindo o TikTok, devem ser responsabilizadas”, afirma Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, salientando que Bruxelas deve proteger as democracias de “qualquer tipo de interferência estrangeira”.
A abertura de um processo formal é apenas o primeiro passo para determinar se o TikTok violou a legislação europeia. De seguida, o executivo comunitário vai recolher mais informações e, se as suspeitas forem confirmadas, será aberto um processo aprofundado com a rede social a poder enfrentar uma multa de até 6% do seu volume de negócios global.
A decisão de Bruxelas surge depois de, ao longo das últimas semanas, já ter solicitado mais informações ao TikTok para determinar o que tinha feito para reduzir a interferência nas presidenciais Roménia e de ter emitido uma “ordem de retenção” para que a rede social guardasse todas as informações relacionadas com esse ato eleitoral.
