A Comissão Europeia emitiu uma “ordem de retenção” ao TikTok, exigindo que a plataforma “congele e guarde” todas as informações relacionadas com as eleições presidenciais da Roménia. O pedido é feito altura em que o escrutínio à aplicação de vídeos curtos, detida pela chinesa ByteDance, tem vindo a aumentar na Europa devido a uma possível interferência eleitoral face à vitória inesperada de Călin Georgescu, candidato pró-Putin, na primeira volta das eleições romenas.
Em comunicado, divulgado esta quinta-feira, Bruxelas explica que o TikTok vai ter de “preservar” todas as informações relacionadas com “os riscos sistémicos reais ou previsíveis que o seu serviço possa representar para os processos eleitorais e o discurso cívico” na União Europeia. O objetivo é guardar os “elementos de prova disponíveis” para a “eventualidade” de ser aberta uma “nova investigação da Comissão sobre o cumprimento por parte do TikTok das suas obrigações ao abrigo do DSA [Digital Services Act ou Lei dos Serviços Digitais, em português]”, que estabelece que a desinformação e a “manipulação eleitoral” têm de ser combatidas.
“O TikTok deve preservar documentos e informações internas relativas à conceção e funcionamento dos seus sistemas de recomendação, bem como à forma como aborda o risco de manipulação intencional através da utilização coordenada e não autêntica do seu serviço”, informa a Comissão Europeia, acrescentando que a “ordem de retenção” diz respeito não só às presidenciais romenas, como a todas as “eleições nacionais [que decorram] na União Europeia entre 24 de novembro e 31 de março de 2025”.
“Ordenámos hoje ao TikTok que congelasse e preservasse todos os dados e provas relacionadas com as eleições romenas, mas também com as próximas eleições na UE. Esta ordem de retenção é um passo fundamental para ajudar os investigadores a apurar os factos”, diz Henna Virkkunen, vice-presidente executiva para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, indicando que está empenhada na “aplicação diligente e rigorosa da Lei dos Serviços Digitais”.
A ordem emitida pela Comissão Europeia é feita ao abrigo das suas competências quanto ao DSA e “não incide [diretamente] sobre o processo eleitoral romeno, que é da competência das autoridades romenas e, em última análise, dos eleitores romenos”. O pedido chega depois de, na passada sexta-feira, Bruxelas já ter pedido informações adicionais ao TikTok sobre a sua “gestão dos riscos de manipulação da informação” à luz da surpreendente vitória de Georgescu e depois de ter recebido informações que “apontam para a interferência estrangeira da Rússia” nas eleições.
