A Câmara de Vila Nova de Foz Côa, no distrito da Guarda, vai apoiar financeiramente as crianças do concelho a partir de 2025, no âmbito de uma iniciativa que visa fomentar a natalidade e a adoção, foi esta terça-feira anunciado.
De acordo com a autarquia, o regulamento que visa fomentar a natalidade e a adoção foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Municipal de sexta-feira, e entrará em vigor após publicação em Diário da República, que deverá acontecer no início do próximo ano.
“A iniciativa pretende mitigar os custos associados à parentalidade e promover a fixação de jovens casais no concelho. Através deste regulamento serão atribuídos incentivos financeiros de 2.000 euros por criança“, explicou à Lusa a vereadora com pelouro da Ação Social, Ana Filipe.
Os apoios serão distribuídos através de um montante inicial de 500 euros no primeiro ano de vida e o reembolso de despesas até 500 euros por ano, até aos 3 anos de idade, devendo as despesas ser realizadas em estabelecimentos comerciais do concelho.
“Com esta medida, o município reforça o seu compromisso com o combate ao despovoamento e o envelhecimento demográfico, promovendo a qualidade de vida das famílias e revitalizando a economia local”, disse Ana Filipe.
A autarca acrescentou que os apoios são iguais quer para filhos biológicos, quer para adoções, e que também pretende incentivar esta prática.
“Há muitas crianças à procura de um lar e estas medidas também vão a esse encontro”, justificou.
O apoio destina-se a residentes permanentes do concelho há mais de um ano e a famílias recém-chegadas, desde que cumpram os requisitos de residência e inscrição eleitoral, ou apresentem planos de regularização de dívidas ao município.
“O regulamento também contempla cidadãos estrangeiros com residência legal e crianças adotadas ou confiadas por decisão judicial”, disse.
A candidatura pode ser feita online, através do Balcão Eletrónico da Câmara Municipal, sendo necessária a apresentação de documentos como certidão de nascimento, atestado de residência e comprovativos de despesas realizadas em comércio local.
“A análise será conduzida pela Unidade de Ação Social do Município, assegurando confidencialidade e transparência no processo”, vincou Ana Filipe.
