O líder do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, disse esta segunda-feira ter sido convocado para uma reunião com o Presidente da República no dia 8 de janeiro, no âmbito das audiências aos partidos devido à queda do executivo regional minoritário do PSD.
“O Partido Socialista irá, obviamente, transmitir ao senhor Presidente da República aquilo que já transmitiu ao senhor representante da República [para a Madeira]: é preciso eleições antecipadas, porque no atual quadro parlamentar não é possível nenhuma solução governativa”, disse.
Paulo Cafôfo falava em conferência de imprensa, no Funchal, na qual indicou que o PS/Madeira foi convocado para uma reunião com o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, no dia 8 de janeiro, às 15h30.
O líder socialista madeirense realçou que vai informar o Presidente da República de que o partido está preparado para ir a eleições antecipadas e também para estabelecer “convergências com outros partidos”, bem como para “mobilizar a sociedade” no sentido de resolver os problemas da população insular.
“O Partido Socialista está preparado. Eu também me tenho preparado ao longo do anos para ser presidente do Governo [Regional]”, afirmou, acrescentando: “Não serei o salvador de nada, mas com certeza farei diferente e farei melhor”.
No dia 24 de dezembro, o Presidente da República anunciou que, de acordo com a Constituição, para poder exercer o poder de dissolução da Assembleia Legislativa Regional irá no início de janeiro ouvir todos os partidos do Parlamento Regional e depois convocar o Conselho de Estado.
Marcelo ouve partidos e Conselho de Estado em janeiro sobre Madeira
Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas durante uma visita ao Barreiro, em Setúbal, para a tradicional ginjinha de Natal, admitiu que o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, lhe transmitira que todos defendem eleições.
Questionado se já se decidira pela dissolução, respondeu negativamente, apontando os formalismos constitucionais a cumprir, escusando-se também a responder sobre o pedido da oposição interna no PSD-Madeira para que as eleições regionais sejam mais tarde.
O Governo Regional minoritário do PSD, liderado por Miguel Albuquerque, foi derrubado a 17 de dezembro, com a aprovação no parlamento madeirense de uma moção de censura do Chega, que obteve os votos a favor de toda a oposição (PS, JPP, Chega, IL e PAN). Só o PSD e o CDS-PP, que têm um acordo parlamentar e um total de 21 deputados (insuficientes para a maioria absoluta que requer 24), votaram contra.
Segundo o artigo 19.º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, em caso de dissolução, o Presidente da República marca a data da eleição dos deputados “com a antecedência mínima de 55 dias“.
A aprovação da moção de censura, uma situação inédita na região autónoma, implicou a queda do XV Governo da Madeira, que estava em funções desde 6 de junho.
O executivo tomou posse na sequência das eleições regionais antecipadas de 26 de maio, que ocorreram também devido à queda do anterior executivo, com a demissão de Miguel Albuquerque, após ter sido constituído arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção no arquipélago.
Esta segunda-feira, o líder do PS/Madeira sublinhou que o ano na região autónoma está a terminar como começou: “com instabilidade e com incerteza“.
“Mas o ano de 2025 não tem de ser mais do mesmo, nem tem de ser igual ao ano de 2024”, disse, para logo realçar: “Eu quero acreditar que o ano 2025 será o ano da esperança e da mudança”.
Paulo Cafôfo afirmou, por outro lado, que o tempo de Miguel Albuquerque, que chefia o executivo regional desde 2015, chegou ao fim, embora reconheça a capacidade de resistência do governante.
“Mas essa resistência tem feito mal à Madeira e tem fragilizado a nossa região”, advertiu, vincando que “é preciso agora um novo tempo e esse novo tempo só pode ser com o Partido Socialista”.
