A seca e os grandes incêndios florestais em Portugal e as cheias na região de Valência (Espanha) são alguns dos piores factos ambientais de 2024, indicou esta segunda-feira a Quercus — Associação Nacional de Conservação da Natureza.

Em comunicado, a organização ambientalista lista os cinco piores e os cinco melhores factos ambientais ao nível nacional e internacional que marcaram o corrente ano, bem como as expectativas para 2025.

“Desde praticamente 2017, com abrandamentos nos anos de 2020 e 2021, o nosso país tem vivido em grande parte do seu território cenário de seca durante quase todo o ano, como foi o caso de 2024, sendo particularmente grave na região do barlavento algarvio”, refere, justificando a escolha da seca para enumerar a lista do que pior aconteceu a nível ambiental.

Em relação aos incêndios, a Quercus destaca o que deflagrou a 14 de agosto na Madeira, durante o qual arderam mais de 5.000 hectares e que ameaçou a área da floresta Laurissilva, bem como “a semana negra de 15 a 21 de setembro, em que 128 incêndios provocaram nove vítimas mortais e a destruição de milhares de hectares de povoamentos florestais maioritariamente de eucalipto no distrito de Aveiro e pinhais em Viseu”, acrescentando que “2024 (foi) um dos piores anos da última década em termos de área ardida”.

As inundações que em novembro passado assolaram a região de Valência, em Espanha, causando mais de 200 mortos e enormes prejuízos materiais, mostram a violência dos fenómenos meteorológicos extremos, mais frequentes devido às alterações climáticas.

A autorização pela Islândia a dois baleeiros para continuarem a caçar baleias nos próximos cinco anos e os projetos de mineração em Portugal, entre os quais o do alargamento da mina de Alvarrões, no concelho da Guarda, fazem também parte da lista dos piores factos ambientais de 2024.

Entre o que de melhor aconteceu este ano está a “decisão histórica” do Supremo Tribunal de Justiça dando razão ao recurso apresentado pelas associações ambientalistas Quercus, Último Recurso e Sciaena contra o Estado português por incumprimento da Lei de Bases do Clima, “na primeira ação de litigância climática em Portugal”.

O chumbo dos projetos para barragens localizadas no Parque da Peneda-Gerês na fase da avaliação ambiental e do Projeto de 658 hectares de abacateiros em Alcácer do Sal, bem como a aprovação da Lei do Restauro da Natureza pelo Conselho do Ambiente da União Europeia são outros dos melhores factos ambientais deste ano.

A Quercus salienta que “ao longo dos últimos anos, mais de um milhão de assinaturas e mensagens de cidadãos, apelos repetidos de mais de 6.000 cientistas, mais de 100 empresas, organizações de juventude e da sociedade civil de vários setores foram feitos para defender esta lei e a integridade do Pacto Ecológico Europeu”.

A lista do que melhor marcou 2024 inclui ainda a libertação do ativista Paul Watson, fundador das organizações Sea Shepherd e Greenpeace, após ter estado quase seis meses preso na Gronelândia devido a um alerta da Interpol solicitado pelo Japão. O ativista foi processado por uma organização baleeira japonesa por invadir uma embarcação de caça à baleia em 2010.

Para 2025, a Quercus pede “ação concreta e/ou reforço de medidas”, esperando que seja publicado o novo Regulamento Faixas de Gestão de Combustível, importante para a regulamentação do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais (SGIFR), e reprogramado o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 2023-2027), considerando que “os apoios ao investimento florestal do PEPAC são ainda demasiado complexos e inacessíveis para a pequena propriedade, que caracteriza a maioria da zona Centro e Norte do País”.

A melhoria na gestão da água, com o reforço das medidas de eficiência hídrica, reduzindo as perdas nos sistemas de distribuição de água e utilizando “práticas agrícolas que protejam o solo, e consequentemente a capacidade de retenção de água” e a “salvaguarda da proteção dos valores naturais de forma equilibrada e proporcional, face a investimentos na área das energias renováveis e pressão urbanística, e operacionalização da Lei do Restauro da Natureza” são outras das expectativas da organização ambientalista para o próximo ano.

A Quercus defende igualmente melhorias no correto tratamento de biorresíduos, e da gestão de resíduos em geral, estimando que, se todos os resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) fossem devidamente separados e valorizados, a taxa de deposição em aterro poderia ser reduzida para 20%”.

Espera também que seja garantida a regulação dos Novos OGM (organismos geneticamente modificados)/NTG (novas técnicas genómicas) a nível da UE, considerando que para tal “a sociedade civil deve continuar a dinamizar um amplo debate público para que todos saibam o que está em causa e exigir ao poder político a salvaguarda incondicional da saúde publica, do ambiente e do direito à escolha por parte dos consumidores e dos agricultores”.