O Presidente da República afirmou esta sexta-feira que considerou prudente consultar os demais conselheiros de Estado sobre o pedido feito pelo presidente do Chega, André Ventura, de uma reunião sobre segurança, por ter sido feito por escrito.
À chegada ao Grémio Literário, em Lisboa, antes de participar na cerimónia de entrega dos Prémios Gazeta, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre o que o levou a remeter a carta de André Ventura aos outros conselheiros de Estado. “Porque é um pedido formulado por escrito e acho que eles [conselheiros] têm direito, se quiserem, a pronunciar-se por escrito”, justificou o chefe de Estado.
O Presidente da República referiu que “normalmente os pedidos são formulados no próprio Conselho” de Estado, onde “os conselheiros podem sugerir, verbalmente, quer dizer, oralmente, no Conselho, reuniões para o futuro” e nesses casos “discute-se à volta da mesa”. “Quando é por escrito, acho que era prudente, antes das próximas reuniões do Conselho, os senhores conselheiros dizerem também — se quiserem, podem não querer — por escrito o que pensam da ideia”, acrescentou.
Na quinta-feira, o Presidente da República informou, através de uma nota, que solicitou que a carta que recebeu de André Ventura “fosse enviada aos demais conselheiros de Estado para transmitirem o que tiverem por conveniente”.
No sábado, em conferência de imprensa, na sede do Chega, em Lisboa, André Ventura anunciou que o seu partido iria agendar um debate de urgência na Assembleia da República sobre a segurança em Portugal e que sugeriu ao Presidente da República que convocasse o Conselho de Estado sobre esse tema.
Ventura diz que Conselho de Estado deve ser órgão útil e que interesse à vida do país
O presidente do Chega disse que, apesar de o Conselho de Estado ser convocado por iniciativa do Presidente da República, decidiu escrever-lhe, na qualidade de conselheiro de Estado, “sugerindo a realização e a convocação urgente” de uma reunião do órgão político de consulta presidencial sobre a segurança em Portugal.
André Ventura alegou que se vive em Portugal um “estado de insegurança brutal” e defendeu que Marcelo Rebelo de Sousa deve abordar este tema.
André Ventura foi um dos cinco conselheiros de Estado eleitos pela Assembleia da República para a presente legislatura, por indicação do Chega, que é atualmente a terceira maior força parlamentar.
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