O ministro das Finanças prepara-se para convocar uma reunião da chamada comissão de vencimentos do Banco de Portugal, um organismo que não se reúne há mais de uma década e que irá, em breve, avaliar as remunerações dos administradores do supervisor, na sequência da polémica relacionada com Hélder Rosalino. Segundo apurou o Observador junto de fonte governamental, a marcação da reunião aguarda apenas que Mário Centeno indique o nome de um ex-governador para integrar essa comissão.
De acordo com a lei orgânica do Banco de Portugal, “os membros do Conselho de Administração têm direito à retribuição que for estabelecida anualmente por uma comissão de vencimentos composta pelo ministro das Finanças ou um seu representante, que preside, pelo presidente do Conselho de Auditoria e por um antigo governador, designado para o efeito pelo Conselho Consultivo”.
Ora, cabe a Mário Centeno, na qualidade de líder do Conselho Consultivo, nomear um antigo governador que possa integrar o trio que forma esta comissão de vencimentos. Além de Joaquim Miranda Sarmento, também irá participar Óscar Figueiredo, que é o atual presidente da comissão de auditoria do Banco de Portugal.
Em 2024, o governador do Banco de Portugal recebeu um salário bruto mensal de 18.177,18 euros, o que, multiplicado por 14 meses, significa um rendimento anual de aproximadamente 254,5 mil euros (atualizado em 3%, em linha com a Função Pública, face aos 247 mil de 2023).
O ordenado dos dois vice-governadores – Luís Máximo dos Santos e Clara Raposo – não fica muito distante: 17.041 euros por mês, pagos 14 vezes ao ano – ou seja, um rendimento anual de 238.575 euros por ano. Já os administradores, grupo do qual Hélder Rosalino fez parte até final de setembro, receberam em 2024 15.905 euros por mês.
O plano, de acordo com a informação recolhida pelo Observador, é apenas fazer uma análise destes valores – não havendo, à partida, uma intenção de baixar estes salários.
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