O Bloco de Esquerda nega ilegalidades nos processo dos despedimentos a ex-trabalhadoras que tinham sido recentemente mães, assumindo ter cometido erros mas que estava a tentar agir em sua defesa.
“É óbvio que a posição da direção do Bloco de Esquerda é que não houve qualquer ilegalidade neste processo”, afirmou Mariana Mortágua.
Em causa está uma investigação do Ministério Público quanto à possível celebração de contratos-fantasma com estas ex-funcionárias.
Começando por afirmar que o “Ministério Público não contactou o Bloco de Esquerda nem pediu qualquer informação” ao partido, Mariana Mortágua diz querer prestar esses esclarecimentos, vendo “com bons olhos esta investigação” porque “vai permitir desmentir um conjunto de notícias falsas que têm saído sucessivamente em vários órgãos de comunicação social”.
A coordenadora do partido afirmou que tal investigação vai também “confirmar que a atuação do Bloco de Esquerda teve um único propósito que era proteger aquelas duas trabalhadoras e encontrar condições para as proteger que fossem mais favoráveis às condições associadas à extinção do vínculo da comissão de serviço”.
Em causa está um caso destapado por uma investigação da revista Sábado, que noticiou a existência de cinco casos de trabalhadoras que teriam sido dispensadas do partido liderado por Mariana Mortágua quando tinham sido mães pouco tempo antes — sendo que uma acabou por continuar a trabalhar no partido.
As demissões e não renovações de contratos ocorreram entre 2022 e 2024, sendo que o Bloco não só terá contornado a consulta à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) — algo é obrigatório nestas circunstâncias —, como, nos casos das duas trabalhadoras que amamentavam, os contrato sem termo foram extintos, tendo sido substituídos por contratos a termo certo, mas fictícios.
Por outras palavras, essas duas trabalhadoras assinaram novos contratos, com a duração de oito meses (entre março a dezembro de 2022), para receberem os salários correspondentes a esse tempo, como aparente substituto para uma indemnização. Contudo, nunca prestaram serviço, foram despedidas no final desses contratos e a indemnização paga baseou-se no valor do último contrato, e não nas regras das indemnizações que se aplicam a trabalhadores dos quadros.
A este respeito, frisando que os trabalhadores do partido trabalham em comissões de serviço que estão dependentes dos ciclos de financiamento, podem ser “terminadas a qualquer momento, como se percebe pela natureza das funções”. Recordando que os resultados eleitorais de 2022 levaram à extinção de mais de 30 postos de trabalho devido ao corte da subvenção pública, Mariana Mortágua afirma que isso levou ao fim dessas comissões de serviço.
“Nesse momento, fomos confrontados com uma decisão que era de tentar proteger duas trabalhadoras que tinham sido mães há pouco tempo. O que o Bloco de Esquerda tentou fazer nesse momento foi encontrar condições que fossem mais favoráveis do que as que estavam associadas à mera extinção da comissão de serviço e que eram as devidas por lei”, explicou.
“Esta tentativa foi feita sem prejuízo das trabalhadoras, sem prejuízo para a Segurança Social ou para quem quer que fosse e às custas exclusivas do Bloco de Esquerda”, sublinhou a coordenadora do partido.
Negando qualquer ilegalidade neste processo, Mortágua assume que a forma como o partido tentou resolver a situação para tentar “encontrar condições mais favoráveis” para as suas ex-trabalhadoras tratou-se de “um erro no procedimento” que já foi assumido publicamente.
A coordenadora do Bloco de Esquerda foi também confrontada com uma pergunta relativa à contratação de Catarina Martins como funcionária quando esta deixou a liderança do partido. A este respeito, Mariana Mortágua fala em “momentos completamente diferentes” entre os despedimentos após os resultados das legislativas de 2022 e consequente perda de financiamento e a contratação de Catarina Martins, que “fez um trabalho de apoio temporário, durante poucos meses, à candidatura da Madeira” anos depois dos casos que afetam agora o partido. “São casos que não são sequer comparáveis”, defende.
Mortágua disse também que, não obstante a legislação laboral e a proteção dos trabalhadores serem uma das bandeiras do partido, este caso “não retira legitimidade ao Bloco de Esquerda em nenhum dos seus princípios”. “Não põe em causa todo o património que tem acumulado em defesa dos direitos dos trabalhadores, das mulheres e em defesa do feminismo” porque “as ações que o Bloco tomou foram para proteger estas pessoas”, frisou.
