Um dos programas mais importantes do pacote Mais Habitação, apresentando por António Costa e pela ex-ministra Marina Gonçalves, está “suspenso para avaliação” numa altura em que a maioria das casas arrendadas pelo Estado, para posteriormente subarrendar a quem as procurasse, está vazia – e, segundo o Diário de Notícias, o Estado pagou quase três milhões de euros em rendas.

O programa em causa ficou conhecido como “Arrendar para Subarrendar” e foi apresentado por António Costa em 2023. A intenção era “aumentar o stock de habitação pública”, arrendando, “em mercado”, casas a proprietários privados “para posterior subarrendamento a preços acessíveis” (com taxa de esforço máxima de 35% do rendimento das famílias candidatas). A meta inicialmente definida pela ex-ministra da Habitação Marina Gonçalves era de que o Estado poderia arrendar 320 casas para lá colocar a residir outras tantas famílias.

Segundo a informação citada pelo jornal, desde a criação do programa o Estado arrendou 290 casas, o que não fica muito distante do objetivo inicial. No entanto, só 62 estão ocupadas. As restantes, quase 80%, estão vazias – isto apesar de muitas delas serem na Área Metropolitana de Lisboa, uma zona com muita procura, e de ter havido 2.732 inscritos no programa.

Foram previstos cinco milhões de euros no Orçamento do Estado para 2024, para gastar neste programa, mas o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) gastou 2,8 milhões em rendas – o que dá uma média de 1.180 euros mensais por cada casa. Como só um quinto dos imóveis estão ocupados, terão sido desperdiçados cerca de 2,2 milhões de euros só no ano passado.

Nas 62 casas que estão ocupadas, segundo a mesma fonte, vivem sobretudo jovens com menos de 35 anos e famílias monoparentais.