Passaram cerca de 15 minutos em silêncio, até um som misterioso ter conseguido dispersar uma das maiores multidões alguma vez reunida numa manifestação na Sérvia. Foram mais de 100 mil pessoas que, no espaço de curtos segundos, começaram a correr em pânico pelas ruas de Belgrado, tudo sem se conseguir observar uma ameaça iminente, apenas um “ruído penetrante” que gerou o caos na capital sérvia. O Presidente e as autoridades negam, mas são acusados pela oposição e por vários especialistas militares de terem utilizado uma “arma sónica”, um tipo de equipamento que é explicitamente proibido na União Europeia, neste contexto.
Apesar de não reivindicar a utilização deste equipamento neste episódio específico — e de não pertencer à UE —, o Chefe de Estado Aleksandar Vučić admitiu já ter tido a oportunidade de ver uma arma sónica em ação, “no estrangeiro”. Com esta base, afirma que as suas funcionalidades não se equiparam às ouvidas este fim-de-semana em Belgrado. Estes “canhões” sónicos, que são apresentados e utilizados das formas mais diversas, têm a capacidade de causar dores de ouvido agudas, desorientação e pânico geral.
Trata-se de um dispositivo acústico de longo alcance, ou LRAD na sua sigla em inglês, não tem uma aparência alarmante e pode ser utilizado como um megafone, que é comum neste tipo de eventos para facilitar a comunicação diante grandes multidões. Também pode, no entanto, ser configurado para administrar uma “explosão de som” concentrada numa área específica, atingindo os 160 decibéis (db), sendo o equivalente ao som emitido pelo motor de um jato a trinta metros de distância. Para referência, qualquer exposição prolongada a sons superiores a 100 db pode danificar a audição de uma pessoa em menos de cinco minutos.
Embora tenham sido desenhadas com outro fim, a utilização destas “armas sónicas” passa frequentemente por este contexto. Começou nos Estados Unidos da América, onde foram desenhados em primeiro lugar, e a sua utilização no controlo da ordem pública em manifestações e protestos já se alargou até à Austrália. Contudo, as autoridades dos estados da União Europeia não podem recorrer a esta tecnologia neste ambiente, indica ao Observador o major-general Arnaut Moreira.
Em 2014, numa manifestação do movimento anti-racista Black Lives Matter em Nova Iorque, o sonoplasta Cory Choy foi uma de várias pessoas que sentiu os efeitos do LRAD. Apesar de estar a utilizar proteção e uns “auscultadores profissionais”, Choy contou ao Popular Mechanics que sentiu uma “dor nauseante no corpo” e “desorientação”, recordando ter visto pessoas, mais próximas do dispositivo, a cair e a gritar incessantemente.
Mais recentemente, durante a pandemia da Covid-19 em 2020, numa manifestação sobre a mesma causa mas em New South Wales, na Austrália, o sistema foi utilizado pela primeira vez — neste contexto — no país. Desde então, as autoridades australianas já empregaram o LRAD em diversos protestos, de acordo com a imprensa nacional, mas não atingiram o nível que permite causar lesões auditivas às pessoas, apesar de existirem diversas alegações. O sistema, para além desta funcionalidade, pode ser utilizado para amplificar a voz e emitir mensagens que, apesar de atingir volumes elevados, não representam risco para a saúde das pessoas em seu redor.
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É com este propósito que os sistemas podem, de facto, ser utilizados pelos países na UE. Foi principalmente em 2020, durante o confinamento decretado pela grande maioria dos estados-membros, que as autoridades europeias recorreram a este mecanismo. Não como meio de dispersão, uma vez que as ruas estavam vazias, mas como forma de fazer chegar informação às casas das pessoas, uma vez que o LRAD propaga o som de uma forma altamente direcionada. Em Espanha, o então porta-voz governamental de Leganés, justificou o uso do sistema pelo facto de conseguirem ser “ouvidos dentro das casas”, que lhes permitia “dar informações a pessoas mais velhas com problemas de mobilidade”.
Estes dispositivos foram introduzidos na sequência de um ataque a uma embarcação norte-americana no Iémen, em outubro de 2000. O USS Cole foi atacado por um “bote suicida”, carregado de explosivos que se aproximou do navio da marinha dos EUA e foi responsável pela morte de 17 tripulantes. Não conseguiram impedir o ataque e, por isso, foi este episódio que espoletou o desenvolvimento do sistema LRAD na frota da marinha americana. O seu propósito foi inicialmente definido como passo intermédio na comunicação entre embarcações, para determinar a intenção de um navio que se aproxima à distância, de modo a facilitar medidas defensivas em casos necessários.
Desde então, já 31 marinhas e guardas costeiras internacionais adotaram estes sistemas, que são utilizados em todo o mundo, em mais de 100 países, de acordo com a Genasys, uma empresa norte-americana responsável pela distribuição do equipamento. São maioritariamente utilizados como proteção contra a pirataria, sendo uma arma não letal, que é capaz de desestabilizar indivíduos em caso de ameaça. Em Portugal, de acordo com o especialista em assuntos militares Francisco Proença Garcia, contactado pelo Observador, estes sistemas “não são utilizados no contexto naval, nem existe registo histórico de já terem sido utilizados para controlar a ordem pública”.
Para além destes dispositivos que funcionam à base do som, existem também alternativas que, por exemplo, utilizam radiação para atingir os recetores nervosos da pele e causam uma sensação de aquecimento muito forte e imediata, como é o caso do Active Denial System, que é utilizado principalmente pelos EUA, também com esta finalidade.
